A dívida do programa de investimentos públicos é calculada em USD mais de mil milhões.
O valor da dívida do Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2010 está calculado em USD 1.216,2 milhões, com origem nos ministérios do Urbanismo e Construção, Transportes e Energia e Águas, indicou hoje, segunda-feira, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Feijó.
Do total da dívida, foram emitidos documentos de pagamento no valor de USD 200,7 milhões, o que corresponde a 18,24 porcento, declarou Carlos Feijó quando apresentava o balanço das actividades do Executivo referentes ao quarto trimestre de 2010.
O nível reduzido de pagamentos deveu-se a dificuldades de efectivação dos créditos adicionais, necessidade de cadastramento de contas em moedas estrangeiras e a existência de projectos não inscritos e cadastrados no PIP e no Orçamento Geral do Estado.
A intenção do Executivo, segundo Carlos Feijó, é regularizar o pagamento integral das dívidas dos projectos inscritos no PIP e no OGE 2010 até ao final de Janeiro.
O processo de regularização dos pagamentos do PIP no biénio 2008/2009 avançou consideravelmente, tendo sido calculado em USD dois mil e 113,4 milhões o valor do montante a pagar.
Dessa dívida, com base em 31 de Dezembro do ano passado, não foram pagos USD 175,4 milhões devido a problemas ligados à identificação de empresas e dados adequados para cadastramento.
Por outro lado, a conclusão do processo de regularização da dívida remanescente deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2011. A dívida total certificada pela consultora Ernst & Young atingiu o montante provisório de USD seis mil e 394,9 milhões, com data de corte a 31 de Dezembro de 2009.
Desse valor, foram excluídas as dívidas referentes aos projectos de urbanização de Luanda e à Zona Económica Especial, transferidas para a Sonangol, o que reduziu o montante total a USD quatro mil e 792,4 milhões.
Com os pagamentos já efectuados, a dívida total a regularizar no primeiro trimestre deste ano é de USD dois mil e 589,9 milhões.
Na programação financeira anual do Executivo está previsto o pagamento "cash", durante o primeiro trimestre, de USD mil milhões e a conversão do remanescente em dívida fundada titulada.
