A marcha patriótica a favor da paz que juntou milhares de cidadãos, seguido de um acto político de massas orientado pelo vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida, dominou o noticiário da semana que hoje termina.A mesma, que partiu do cemitério da Santa Ana e terminou no Marco Histórico "4 de Fevereiro", no município do Cazenga, é uma resposta às incitações de subversão a ordem instituída e à manifestação contra o Governo que um grupo de indivíduos pretende realizar no dia 7 deste mês.
A marcha patriótica visou apoiar também o empenho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, incentivar a paz e repudiar as pessoas que, eventualmente, queiram semear o luto e instabilidade política no país.
À semelhança de Luanda, as demais províncias do país também realizaram marchas, nas quais os participantes, entre integrantes do MPLA, do Movimento Nacional Espontâneo, da Organização da Mulher Angolana (OMA), JMPLA e voluntários da sociedade civil estiveram igualmente trajados de branco, para defender a paz.Na sequência das incitações de subversão à ordem instituída e à manifestação contra o Governo, o Bureau Político do MPLA aprovou, uma declaração sobre o momento político actual, na qual exorta os angolanos a elevarem os níveis de vigilância, impedindo que indivíduos de má-fé possam perturbar o processo democrático e retardar os esforços em curso para a melhoria da qualidade de vida do povo angolano.
A informação consta do comunicado final da 2ª reunião ordinária deste órgão partidário, realizada sob orientação do Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.O Bureau Político apelou, igualmente, aos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, no sentido de não responderem, em circunstância alguma, a qualquer tipo de provocações e de recorrerem, sempre que necessário, às instituições competentes do Estado, para que se respeite a Lei e se reponha o ordem e a tranquilidade públicas.Reafirmou que o MPLA é um partido sério, responsável e honra todos os compromissos que assume. É isto que o consolida como fiel representante dos mais nobres interesses do Povo Angolano e, por isso, tem merecido a sua total confiança.
A 2ª Reunião Ordinária do Bureau Político analisou, por outro lado, vários assuntos relativos à vida interna deste partido, tendo aprovado as directivas sobre a alfabetização nas suas organizações de base e sociais, o paradigma para a elaboração do Manual de Formação Básica do Militante e o Regulamento do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central.
No noticiário político da semana que finda fez também eco a aprovação e publicação pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, do Decreto Presidencial que cria o Fundo Petrolífero para o desenvolvimento de projectos nos sectores da Energia e Águas e também o que estabelece o regime jurídico aplicável à Zona Económica Especial Luanda-Bengo.
O Fundo Petrolífero é uma pessoa colectiva, dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial e tem por finalidade promover, fomentar e apoiar o investimento no desenvolvimento de projectos nos sectores da Energia e Águas e noutros sectores considerados estratégicos, incluindo, em particular, projectos de infra-estruturas.Por sua vez, o estabelecimento do regime jurídico aplicável à organização e funcionamento da Zona Económica Especial Luanda-Bengo visa, entre outros fins, a promoção da produção de bens e serviços para satisfação das crescentes necessidades do mercado interno e para exportação, a diversificação da economia, a criação de empregos e o fomento do empresariado angolano.
Na mesma ocasião, José Eduardo dos Santos aprovou vários Decretos Presidenciais, nomeadamente o que estabelece, em duas fases, o regime de classificação e conversão da área do perímetro do Kikuxi, que passará a ter uma área para o desenvolvimento agrário, silvícola, ambiental e de agro-turismo e outra para a expansão urbana e agro-industrial.Além desses, três outros Decretos Presidenciais foram publicados, nomeadamente o que aprova a contratação do financiamento para a empreitada referente à reabilitação e construção das pontes inseridas no eixo rodoviário Tômbua/Namibe/Bentiaba/Lucira/Dombe Grande, nas províncias do Namibe e Benguela.Por outro lado o Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, felicitou a secretária- geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), Luzia Inglês "Inga", pela sua reeleição para mais um mandato de cinco anos à frente da maior e dinâmica associação da sociedade civil em Angola.
"Foi com grande interesse que acompanhei os trabalhos do V Congresso da OMA, onde foram tomadas importantes decisões que irão reflectir na elevação da dignidade e nas condições de vida de todas as mulheres angolanas", lê-se na mensagem do Chefe de Estado lida no final do evento.
O estadista angolano também felicitou todas as mulheres angolanas, de Cabinda ao Cunene, pela sua data (2 de Março) e apelou que continuem a actuar de forma unida e organizada na defesa dos seus direitos, legitimamente conquistados, tanto na fase de luta de libertação nacional, como nas etapas posteriores a afirmação da nação como independente.Ainda no quadro das actividades presidenciais, José Eduardo dos Santos, afirmou no decorrer da reunião do Conselho de Coordenação Estratégica para o Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Económico e Social de Luanda, que existem três programas de acção e respectivos orçamentos em cada município da capital que asseguram uma boa articulação e evitam sobreposições na sua execução.
José Eduardo dos Santos citou o programa de acção e respectivo orçamento, integrado no Programa de Investimento Público (PIP), de subordinação central e sobre o qual os departamentos ministeriais respondem directamente perante o Conselho de Ministros ou o Chefe do Executivo.Apontou igualmente o programa provincial, sobre o qual responde o governo provincial, que tem a faculdade de se pronunciar sobre os projectos e acções sob sua responsabilidade e o Programa Municipal Integrado no PIP e no respectivo orçamento municipal.A reunião fez a apreciação crítica do diagnóstico e modernização do sistema de recolha e tratamento dos resíduos sólidos, da construção de novos mercados e cemitérios municipais e também da criação de parques e zonas verdes.
Outro assunto que mereceu a atenção dos participantes foi o programa de regularização da gestão de solos na província de Luanda, no qual se fez o ponto da situação da gestão das reservas fundiárias de Luanda e se procedeu à análise dos mecanismos de gestão de solos e ao processo de licenciamento de obras.
Outro facto de relevo dos últimos sete dias foi a cerimónia de abertura central do ano de instrução operativa, combativa e educativo-patriótica 2010/2011, a nível das Forças Armadas Angolanas (FAA), decorrida no município do Soyo, província do Zaire.O acto foi presidido pelo ministro da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem, que na ocasião afirmou que as transformações que se verificam nas FAA, vão produzir efeitos na organização, doutrina, no equipamento, treino e na formação dos chefes militares."Trata-se de um processo a que somos chamados a redobrar os nossos esforços, na perspectiva de termos umas forças armadas plenamente preparadas para enfrentar os desafios do futuro", destacou o ministro.A instrução e preparação combativa visa elevar os níveis de conhecimento geral das tropas.
Tem como objectivo dar continuidade ao trabalho do estado angolano para reedificação das FAA modernas, dotando-lhe de equipamentos técnico materiais de ponta, aliado à formação e capacitação permanente de quadros capazes de combinar a tecnologia e colocar o Exército Nacional num patamar próximo de outros exércitos modernos do mundo.
Outro assunto que mereceu destaque foi a revelação feita pelo Serviços de Inteligência e de Segurança do Estado e a Polícia Nacional, segundo a qual o executivo angolano detectou munições de armas antiaéreas, no interior do navio norte-americano denominado Maersk Constellation, que se encontra no Porto de Lobito, na província de Benguela.
O navio proveniente dos EUA, com passagem por Dacar, capital do Senegal, descarregou no dia 28 de Fevereiro produtos alimentares consignados à ONG sul-africana Joint Aid Management, transportando também quatro contentores de 20 pés com as referidas munições que não constavam do manifesto.
Dos 23 tripulantes do navio, vinte são de nacionalidade americana, incluindo o seu capitão, de nome Stancil Jason, e os três restantes são de nacionalidade polaca.A tripulação alega que o material de guerra se destinava às Forças Armadas do Quénia, encontrando-se o navio retido no Porto do Lobito, enquanto se aguarda pela clarificação dos factos e a adopção de outros procedimentos legais.
