Várias pessoas acusadas de cometer crimes contra o Estado foram presas em Angola, sendo que algumas permaneceram detidas sem julgamento, segundo o Relatório 2011 da Amnistia Internacional (AI), que foi hoje divulgado.

O relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo" corresponde ao período de Janeiro a Dezembro de 2010, sendo divulgado em 2011, no 50º aniversário de actividades da entidade dos direitos humanos. "Várias pessoas foram presas acusadas de cometer crimes contra o Estado. Algumas permaneceram detidas sem julgamento", diz o documento.

O vice-presidente da Associação, Justiça, Paz e Democracia diz que os factos mencionados no relatório são compatíveis com a realidade que vivemos em Angola. Serra Bango acrescenta que este relatório divulgado pela Amnistia Internacional espelha o quadro de violação de direitos humanos que se vive em Angola.

O relatório divulgado hoje recupera o caso do ataque - reivindicado pelas Forças de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC-PM - Posição Militar) e pela Frente de Libertação do Estado e Cabinda (FLEC-FAC) - à selecção de futebol do Togo em Janeiro de 2010, em Cabinda, no decurso do qual duas pessoas foram mortas e diversas ficaram feridas.

Deste episódio, dois homens foram detidos, João António Puati - que foi condenado e sentenciado a 24 anos de prisão - e Daniel Simbai - que foi absolvido.

Pelo menos outras 14 pessoas foram presas após o ataque, sem serem directamente acusadas de realizá-lo.

Em Agosto, os prisioneiros de consciência Francisco Luemba, advogado, e Raul Tati, padre católico, foram presos por serem "autores morais do crime e de outros crimes contra a segurança do Estado" e condenados a cinco anos de prisão pelo Tribunal Provincial de Cabinda, refere o documento.

A Amnistia Internacional informou também que continuam a existir despejos forçados em casas de várias famílias e sobre a terrível situação do sistema penitenciário.