A assembleia nacional vai analisar nesta terça-feira a proposta de lei contra a violência doméstica. Depois de ter sido aprovada na generalidade pelos deputados e registada incompatibilidade com a constituição, a proposta de lei contra a violência vai nesta terça-feira para análise e aprovação na primeira cessão extraordinária da assembleia nacional.
De acordo com o porta-voz da assembleia nacional, algumas molduras que constituem a lei vêm já conformadas com a proposta de aprovação do código penal a ser aprovado em breve.
Por outro lado o porta-voz da assembleia nacional, disse que outros elementos que têm a ver com princípios específicos e medidas de prevenção e apoio as famílias foram introduzidos no documento. Numa altura em que a associação cívica plataforma de mulheres em acção pensa que a regulamentação da lei contra a violência irá minimizar de forma significativa os casos de violência doméstica nos pais.
De acordo com Balbina Martins membro da plataforma de mulheres em acção, o facto de a lei não ter sido aprovada no momento em que se previa incrementou o número de casos registados.
