O ministro do Urbanismo e Construção, Fernando da Fonseca, garantiu ontem que oito novas centralidades vão ser construídas. O ministro fez esta declaração durante os cumprimentos de fim de ano.
As novas centralidades, que vão proporcionar habitação a milhares de famílias, são construídas nas províncias do Bengo, Zaire, Malange, Kuando-Kubango, Namibe, Benguela, Huíla e Lunda-Sul.
"Convidamos todos os parceiros a participarem na construção de infra-estruturas e habitações das diferentes tipologias previstas para estas centralidades, o que vai permitir o aumento de fogos", referiu o ministro.
No domínio da habitação, precisou, o Executivo aprovou vários instrumentos legais para facilitar o acesso dos cidadãos ao crédito habitacional e a normalização dos procedimentos para quem quer ter a oportunidade de ter casa própria.
O ministro referiu, também, que no quadro do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação está em curso a construção de mais 300 mil casas sociais em todo o país, materializando assim o compromisso que o Executivo assumiu "de forma clara e inequívoca, na componente da habitação social como responsabilidade sua". Fernando da Fonseca anunciou que "está em fase adiantada, com a intervenção directa das administrações locais, a preparação de condições para a construção de 200 fogos por município, o que eleva claramente o nível de execução dos projectos, no quadro do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação".
Fernando da Fonseca sublinhou, também, que no âmbito da parceria público-privada está em curso a construção de 100 mil fogos habitacionais em projectos sob a responsabilidade de execução da Sonip e da Kora Angola.
"O Executivo reafirma o seu compromisso com a habitação social mas intervém, igualmente, na habitação da renda média, em defesa da dignidade desta classe, nem sempre beneficiada pelas opções já feitas", disse o ministro.
Segundo J.A. O Fundo de Fomento Habitacional, frisou, começa a vigorar no próximo mês de Janeiro, com base num protocolo de garantia financeira no qual intervêm nove bancos comerciais que operam em Angola.
"O Fundo de Fomento Habitacional assegura 80 por cento do valor do imóvel, exercendo o papel de intermediação dos interesses em presença", sublinhou o ministro Fernando da Fonseca.
