A presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Suzana Inglês, deu ontem posse aos presidentes das comissões eleitorais das 18 províncias escolhidos por concurso curricular e designado pelo Conselho Superior Magistratura Judicial.A Lei Geral das Eleições esclarece que os membros da comissão provincial eleitoral são designados com base em critérios de idoneidade cívica e moral, probidade e competência técnica e não podem pertencer a órgãos de direcção, de qualquer nível, de qualquer partido político ou coligação de partidos.
Suzana Inglês pediu aos empossados "maior empenho e muita responsabilidade" no cumprimento das novas tarefas e lembrou que " o momento agora é de acção".
A presidente da Comissão Nacional Eleitoral também pediu aos recém-empossados que assumam o compromisso da missão que lhes foi confiada. Cada comissão, constituída por 17 elementos, é presidida por um magistrado judicial.
A Comissão Nacional Eleitoral reúne hoje para, entre outros assuntos, analisar o plano das actividades para este ano e aprovar o memorando relativo a dúvidas e omissões na interpretação e aplicação da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.
A sessão, presidida por Suzana Inglês, também serve para esclarecimentos sobre a eliminação do ficheiro do controlo do registo eleitoral de pessoas falecidas.
