O tráfico de seres humanos ganha alguns sinais evidentes em Angola, disse o director nacional de Investigação Criminal, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre.
Falando numa palestra dedicada ao fenómeno, no âmbito das festividades do 33º aniversário do Ministério do Interior (MININT), a assinalar-se no dia 22 deste mês, o oficial comissário referiu terem sido detectados fluxos de trabalhadores explorados, quer na agricultura quer nas carvoarias.
Considerou o tráfico de seres humanos como uma ameaça a segurança nacional, pois atinge a estabilidade económica social e política.
Em vários casos, notou, cidadãos estrangeiros transpõem ilegalmente as fronteiras nacionais, por vezes com o beneplácito de nacionais, que servem de guias ou transportadores, se não mesmo corrompendo determinados funcionários de instituições públicas ligadas a migração, que de certa forma facilitam a entrada.
O comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre disse ainda que o tráfico de seres humanos é uma das causas mais graves de violação dos direitos humanos, sendo que, com a submissão e exploração da vítima, há uma degradação total da dignidade da pessoa humana, passando a ser vista não como um simples objecto.
Segundo o oficial, tal delito não está mais encerrado nos territórios dos Estados, nem é praticado isoladamente, "mas transpõe fronteiras e alimenta o lucro de redes nacionais e internacionais de tráfico de pessoas, organizações criminosas tão ou mais perigosas que aquelas que se dedicam ao tráfico de drogas e armas.
Hoje, acrescentou, o tráfico de seres humanos só perde em rentabilidade para o comércio ilegal de drogas e de armas.
Ao fazer uma avaliação estatística dos casos de tráfico de seres humanos no país, o palestrante disse que, desde 2009, foram chegando ao conhecimento da DNIC vários casos que evidenciam situações de tráfico.
Destacou o de uma cidadã nacional, sendo de Benguela, raptou quatro crianças de sexo feminino no Bié, e, transitando pelas províncias do Huambo e Luanda, chegou à Caxito (Bengo), onde dois destes petizes não se conformaram e a mesma viu-se obrigada a regressar à Benguela, onde foi detida.
Referiu-se ainda sobre o caso de uma criança do sexo feminino, a quem foi ministrada uma substância tóxica, despertando na RDCongo, bem como de três outros petizes na província do Cunene, que haviam sido levados para a Namíbia, tendo sido encontradas a trabalhar em fazendas.
Casos registados em 2011, apontou, prendem-se com a detenção de três cidadãos namibianos que, a partir do Cunene, tentaram levar para o seu país três menores angolanos, tendo sido julgados e condenados, com formo tipificado no Código em vigor.
