Um decreto do Ministério da Educação determina que a segunda prova do professor que devia realizar-se de 20 a 31 de Agosto foi antecipada para o período de 6 a 11 do mesmo mês.O documento refere que a medida tem o objectivo reorganizar os trabalhos das escolas sem pôr em perigo a realização da avaliação, tendo em conta as eleições gerais de 31 de Agosto.
De acordo com o decreto a paralisação das aulas naquele período permite que as escolas possam ser utilizadas para as eleições gerais sem perturbação de ambos os processos, salienta o documento. A classificação, o conselho de turmas e afixação de pautas deve ocorrer no período de 7 a 14 de Agosto. A pausa pedagógica regista-se de 15 daquele mês a 7 de Setembro.
O terceiro trimestre, também por decisão do Ministério da Educação, começa em 10 de Setembro e termina no período estabelecido no calendário escolar para o ano lectivo 2012, aprovado por decreto nº 78/12, de 20 de Fevereiro.
