O Instituto Nacional da Criança apela ao respeito pelos onze compromissos assumidos pelo governo Angolano.
No plano constitucional, o Estado Angolano consagra prioridade à criança e estabelece o princípio de que a protecção à família e a promoção do desenvolvimento harmonioso da personalidade da criança e do jovem é uma responsabilidade do Estado, da Família e da Sociedade.
Nesta base, o Parlamento angolano ratificou, em Novembro de 1990, a Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de Novembro de 1989.
Em Angola, cada vez mais crianças urbanas são obrigadas a trabalhar desde tenra idade, como pequenos vendedores ou empregados domésticos, para ajudar as suas famílias a sobreviver.
Nas famílias rurais e urbanas pobres, o envolvimento das crianças no trabalho é uma necessidade nascida da pobreza e sancionada do ponto de vista tradicional sobre a contribuição da criança como força de trabalho da família.
Na maioria das famílias rurais, tais imperativos tendem a limitar as oportunidades de escolarização das crianças e, especialmente, a das raparigas.
A luta pela sobrevivência também levou um grande número de famílias a mandarem os seus filhos trabalhar fora de casa.
O instituto Nacional da criança descreve com preocupação a realidade do trabalho infantil em Luanda, sobre tudo nas zonas periféricas.
O Isidro Chiteculo saiu a rua e constatou o dia-a-dia de algumas crianças.
