Para a edição de hoje, o Adão Tiago traz mais um assunto sobre lei na rubrica "CONHEÇA A LEI E RESOLVA O SEU PROBLEMA". Na edição passada falamos do caso dos moradores do Dom Kixote na Ingombota, que reclamam as obras que uma empresa está a efectuar defronte as residências. As obras comprometeram o acesso as residências.
Quando se pretende levantar uma obra num local que pode afectar a vida dos moradores deve a empresa necessariamente ouvi-los? Ou pode levantar as paredes sem conversar com os moradores? {flexiaudio}10053{/flexiaudio}
Muitas pessoas não levam as suas demandas ao tribunal por considerarem ser muito caro a constituição de um advogado; Principalmente quando o requerente acha que não possui finanças suficientes para o fazer.
Será que para uma pessoa pobre não haverá assistência jurídica? Quem não possui finanças não pode levar um caso ao tribunal?
Você conhece bem os passos a seguir para conseguir o benefício de um patrocínio judiciário? Pois então, acompanhe no espaço conselho do dia: as orientações do jurista Porfírio Mambu.
