O abrandamento de algumas medidas incluídas no Decreto Presidencial que declara o quarto Estado de Emergência, que começou a vigorar esta segunda-feira, em todo país, visa assegurar o equilíbrio entre a protecção da saúde pública e o bem-estar económico e social da população.

Uma das inovações é o alargamento dos dias do comércio informal e da venda ambulante.

Assim, nos próximos 15 dias, os mercados públicos (formais ou informais) e os vendedores ambulantes poderão trabalhar de terça-feira até sábado, no período das 06h00 às 13h00.

O domingo e a segunda-feira ficam reservados para a higienização dos espaços.

Para tal, torna-se obrigatório o uso de máscaras faciais para vendedores e compradores, podendo os mercados ser encerrados sempre que se comprove haver altos riscos de contaminação.