O ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, afirmou nesta segunda-feira à Angop que perante as restrições previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012 o órgão de tutela vai estabelecer prioridades, realizando só o que está cabimentado e devidamente autorizado. Falando no âmbito dos encontros ministeriais para apreciação, discussão e aprovação da proposta de lei do OGE para 2012 pela 5ª Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, acrescentou que o orçamento é exíguo para o elevado número de eventos.
De acordo com a proposta de lei do OGE para o próximo ano, a verba cabimentada ao Ministério da Juventude e Desportos (MJD) é de 4.065.966.510,00 (quatro biliões, sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e dez kwanzas).
Assegurou, entretanto, que estão asseguradas presença na Taça das Nações em futebol e andebol (esta última em ambos os sexos), Jogos Olímpicos e Paralímpicos, enquanto para os jogos da CPLP e da SADC terão de ser encontradas soluções sob o risco de não participação.
Acrescentou que as competições africanas constituem, inclusive, preocupação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no sentido da criação de condições logística, material e financeira para uma boa preparação e desempenho na prova.
Para gerir os meios financeiros em 2012 referiu que não se irá permitir que federações assumam compromissos internacionais para actividades não planificadas e nem autorizadas.
"Por vezes surgem casos em que o orçamento de determinada federação está esgotado como aconteceu este ano com a ginástica e depois falam à imprensa que o ministério não apoia, quando são actividades que não estão planificadas e nem autorizadas", frisou.
Segundo o ministro, as federações devem conformar-se com aquilo a que têm direito e não criarem embaraços ao sector e falsas expectativas aos atletas quando já se sabe, à partida, que não há condições de realizar ou participar em determinada competição.
Gonçalves Muandumba afirmou que enquanto o estado se assumir como o principal sustentáculo das actividades desportivas, dificilmente os orçamentos serão suficientes, apelando à intervenção da sociedade civil, nomeadamente dos empresários.
A lei de mecenato em via de aprovação pela Assembleia Nacional, na sua óptica, pode ser parte da solução, fundamentalmente depois do Chefe de Estado ter conferido importância particular no seu discurso sobre o estado da nação.
O OGE para 2012 deve ser aprovado até a primeira quinzena do mês de Dezembro.
