O adolescente que participou na violação em grupo de uma jovem indiana num autocarro, em Dezembro, vai ser julgado como menor de idade e não poderá ser condenado a mais do que três anos de prisão.

A decisão foi anunciada por uma comissão designada pela Justiça do país, mas foi conhecida pelo pai da jovem através da televisão. "Senti uma corrente a percorrer o meu corpo, tal era a incredulidade. Não consigo acreditar nisto. Como podem eles declará-lo menor? Será que não conseguem perceber o que eles fizeram?", questionou o pai, ouvido pela agência Reuters.

O adolescente ainda não foi acusado formalmente, porque a polícia estava à espera desta decisão para saber se podia acrescentar o seu nome ao grupo de cinco suspeitos maiores de idade. Estes cinco homens foram acusados de terem violado, espancado e atirado para fora de um autocarro uma jovem de 23 anos, juntamente com um amigo. A jovem acabaria por morrer num hospital em Singapura, 13 dias depois do ataque.

A acusação contra os cinco adultos – que vão declarar-se inocentes em tribunal – prevê a aplicação da pena de morte, se foram considerados culpados.

A comissão – composta por um magistrado e dois membros de associações de direitos das crianças – decidiu também aceitar o registo escolar como única prova da idade do adolescente, que indica 4 de Junho de 1995 como a data de nascimento. A família da jovem continua a exigir um exame à densidade óssea do suspeito: "Isto não está certo. Precisamos de um teste para determinar a verdadeira idade do acusado. Os certificados podem ser falsificados", disse à Reuters o irmão da jovem.

A polícia de Nova Deli – uma cidade conhecida como "capital das violações" – suspeita que o adolescente tem mais do que 17 anos, mas, segundo a Reuters, as autoridades não manifestaram ainda a intenção de recorrer da deliberação da comissão.

A lei da Índia não permite que os menores de 18 anos de idade sejam julgados como adultos, mas este caso lançou o debate no país – na semana passada, uma comissão nomeada pelo Governo afastou a hipótese de baixar esse limite para os 16 anos de idade.