Os jornalistas de rádio e de televisão da RDP e da RTP recusaram nesta quinta-feira formalmente a fusão das duas redacções do serviço público, justificando que isso coloca em causa o pluralismo, a diversidade e a qualidade do trabalho produzido, e também por ser contra a lei laboral.

Os conselhos de redacção da rádio e da televisão reuniram-se nesta quinta-feira, depois de no início da semana terem realizado plenários separados das redacções para analisar o assunto. Do encontro saíram duas declarações formais de recusa das ordens de serviço que anunciam a fusão de algumas editorias das duas redacções e alterações aos deveres dos repórteres de imagem. Legalmente, de acordo com o Código do Trabalho, esta posição formal tinha que ser tomada até esta sexta-feira, dia 3, para que os jornalistas não fossem obrigados a cumprir as ordens de serviço.

Afirmando-se “favoráveis à evolução e à transformação do serviço público de rádio e televisão”, os jornalistas opõem-se, no entanto, “à alteração unilateral dos pressupostos de trabalho dos jornalistas-repórteres e dos jornalistas-redactores”, lê-se num comunicado enviado à redacção, a que o PÚBLICO teve acesso.

Os jornalistas salientam que estas “profundas alterações” foram tomadas sem que fossem ouvidos tanto os profissionais da rádio como da televisão e sem se basearem em estudos prévios “que comprovem as suas vantagens e exequibilidade”. Estas mudanças podem, sobretudo, “colocar em causa o pluralismo e a diversidade”, que os jornalistas classificam de “pedras basilares do serviço público de comunicação”. Para além de poderem “conduzir a uma perda irreparável de qualidade e excelência nos conteúdos informativos da RTP”.

“A decisão tomada no sentido de instituir editorias comuns às estruturas de rádio e televisão colide com os deveres constantes dos conteúdos funcionais previstos no actual Acordo Colectivo de Trabalho para a carreira de jornalista-redactor”, afirmam os jornalistas. Há algumas semanas, a administração denunciou unilateralmente o Acordo de Empresa, mas isso não faz com que este deixe de estar legalmente em vigor.

Na segunda-feira, os jornalistas da rádio aprovaram a realização de um referendo sobre a fusão das redacções, marcado para dia 8 de Maio.