O Presidente do Peru, Ollanta Humala, promulgou na quinta-feira uma lei controversa que pretende limitar o consumo de alimentos não saudáveis pelas crianças para combater a obesidade infantil.

O diploma, que prevê nomeadamente a proibição de publicidade a certos alimentos e refrigerantes nas escolas, foi criticado pela indústria agroalimentar e apoiado por organizações internacionais do sector da saúde e de organismos de consumidores.

“Apelamos ao sector industrial para não encarar isto como uma vontade de privá-lo de um mercado, não podemos imaginar que as nossas crianças representem um mercado para gerar vendas e maximizar lucros”, declarou Humala.

A lei visa a promoção da actividade física e instalação de cantinas e pontos de venda de produtos naturais nas escolas e restringe a publicidade a certos alimentos como batatas fritas e chocolates e de algumas bebidas nas escolas com o objectivo de combater a obesidade infantil.

De acordo com dados oficiais, 52 % das mulheres peruanas e 24 % das crianças dos cinco aos nove anos sofrem de obesidade ou excesso de peso.

O Peru, com o mais forte crescimento económico da região, conta com 30 milhões de habitantes.

A Organização Pan-americana da Saúde (OPS) considera que a “publicidade a produtos com gorduras trans e um elevado nível de açúcar não informa sobre os seus efeitos prejudiciais para a saúde, favorece a obesidade e mina a autoridade dos pais”.

“Esta lei constitui um passo necessário, fundamental e complementar às iniciativas que o Peru tem em prática no âmbito da saúde”, declarou o representante local da OPS, Fernando Leanes.

A Federação mundial das organizações de consumidores sublinhou que o Peru está na vanguarda regional em termos de protecção da saúde das crianças.