A Human Rights Watch acusa o Governo de Moçambique e os grupos mineiros Vale e Rio Tinto de “graves lacunas” no processo de reinstalação de milhares de pessoas, deslocadas desde 2009 devido à abertura das minas de carvão no Norte do país.
“Uma boa parte dos 1429 famílias reinstaladas devido às operações de extracção de carvão da Vale e Rio Tinto […] tiveram importantes problemas para aceder a comida, água e trabalho”, denuncia a organização de defesa dos direitos humanos, num relatório divulgado na quinta-feira e citado pela AFP.
A falta de habitação condigna, de alimentação e de fontes de rendimento são os problemas denunciados num trabalho sobre o impacto social da exploração mineira na província de Tete, intitulado “O que é uma casa sem alimentos?
“A terra onde foram reinstalados é árida e numerosos agricultores não têm conseguido fazer as suas culturas ao longo do rio, como faziam”, disse a investigadora Nisha Varia. Parte deles tiveram de mudar para distâncias de 40 quilómetros dos mercados onde vendiam os seus produtos e dependem da ajuda alimentar, segundo a organização. Os camponeses bloqueiam regularmente as estradas e linhas férreas da região para protestar.
Num comunicado, o grupo brasileiro Vale, que reinstalou mais de 1300 pessoas para explorar a mina de Moatize, reagiu dizendo que as populações foram deslocadas respeitando os direitos humanos e as normas internacionais. Reconhece que 83 famílias não receberam ainda as terras que lhe foram prometidas e declara que reparou casas, bombas e sistemas de irrigação dos camponeses. A anglo-australiana Rio Tinto não reagiu de imediato.
Mais de metade da superfície da província de Tete está reservada para a exploração mineira, o que limita a disponibilidade terras aráveis para reinstalar a população. A HRW receia que, em breve, a situação se repita noutras províncias do país.
A organização apela às autoridades moçambicanas para a adaptarem as suas leis às normas internacionais e acompanhar a situação mais de perto. Apela também aos países de origem das empresas mineiras para acompanharem as suas actividades.
A Vale e a Rio Tinto investiram mais de dez mil milhões de dólares (mais de 7700 mil milhões de euros, ao câmbio actual) em Tete. A AFP refere que se as ligações até ao Oceano Índico melhorarem, as exportações de carvão de Moçambique poderão atingir na próxima década as cem milhões de toneladas, em grande parte para alimentarem o desenvolvimento industrial da Índia e da China. Pensa-se que o país tem as mais importantes reservas ainda por explorar no mundo.
