A Câmara dos Deputados da Rússia (Duma) aprovou nesta terça-feira uma lei que contempla penas de até três anos de prisão as ofensas aos sentimentos religiosos dos fiéis, informaram agências russas.

A nova lei se propõe a castigar qualquer “notória falta de respeito na sociedade com o objectivo de ofender sentimentos religiosos de fiéis”. Os infractores serão condenados a um ano de prisão, multa de 300 mil rublos (quase 10 mil dólares) ou 240 horas de trabalhos obrigatórios.

Caso o delito for cometido numa igreja ou outro local onde se realizam serviços religiosos, a pena será de três anos de prisão, multa de até 500 mil rublos (16 mil dólares) ou 480 horas trabalhos obrigatórios.

Também passou a ser delito, a profanação de literatura religiosa, símbolos e emblemas dos diferentes credos, passível de multa no valor de 50 mil rublos.

A nova lei provocou uma onda de críticas por parte dos defensores dos direitos humanos e de numerosos intelectuais russos, que asseguram que o Kremlim pretende levar a sociedade russa a um clericalismo, para assim poder controlá-la com a ajuda da Igreja Ortodoxa.

O projecto de lei foi apresentado na Duma após o incidente envolvendo três jovens da banda punk Pussy Riot, que cantaram contra o Presidente russo Vladimir Putin e a hierarquia da Igreja Ortodoxa no principal templo religioso do país. Foram condenadas a dois anos de prisão.