Os objectivos são vários. Promover a mudança de percepções das migrações internacionais, da ameaça à oportunidade. Combater as causas das migrações forçadas através da eliminação da pobreza, criação de empregos e promoção da segurança e do desenvolvimento humano. Contribuir para erradicar todas as formas de violência que causam a migração e a hostilidade contra os migrantes – bem como todas as formas de racismo, xenofobia, discriminação e os abusos nas sociedades de origem, trânsito e destinação dessas pessoas.

Estes foram alguns dos assuntos debatidos pelos participantes do IV Fórum Internacional da “Migração e Paz”, ocorrido em Nova Iorque no mês passado. Organizado pelo Scalabrini International Migration Network junto às instituições governamentais, fundações e organizações da sociedade civil, o Fórum evidenciou que “a dignidade e os direitos de cada ser humano – independentemente de seu status migratório – deveriam ser promovidos e respeitados por todos os governos, organizações da sociedade civil e organizações internacionais”.

Além disso, “apesar da contribuição significativa dos migrantes ao desenvolvimento dos países de partida e chegada, as percepções negativas e enganosas são utilizadas para justificar e executar políticas restritivas e barreiras legais à migração internacional”. Por isso, os participantes se empenham para “colaborar com os governos, organizações internacionais e organizações da sociedade civil para criar sinergia entre os processos de migração e desenvolvimento”.

Outro dos focos principais é “promover o respeito aos direitos humanos, políticos, económicos, sociais e culturais dos migrantes e de suas famílias, independentemente de seus status migratório”. Os governos são solicitados a incentivar em nível local, nacional e internacional “a definição e execução de políticas e programas em matéria de migração, capazes de proteger a dignidade e os direitos dos migrantes e suas famílias” e de garantir sua segurança.