A Human Rights Watch (HRW) acusou o Banco Mundial de descuidar os riscos para os direitos humanos nos seus projectos de desenvolvimento, exortando a instituição a criar mecanismos para evitar que os seus empréstimos contribuam para perpetuar violações.
Num relatório, publicado, esta segunda-feira, em Washington, a organização de defesa dos direitos humanos adverte que o Banco Mundial (BM) “não poderá alcançar verdadeiramente” os seus objectivos de erradicar a pobreza extrema e fomentar a prosperidade “se não assegura que sejam respeitados os direitos das pessoas que deveria estar a beneficiar”.
Centrando-se no estudo de três casos concretos, um dos quais no Vietname e dois na Etiópia, a HRW refere, no relatório, que estes mostram que “o banco não reconheceu os riscos para os direitos humanos que implicavam os programas que financiava nem tão pouco adoptou medidas concretas para mitigar estes problemas”.
“No Vietname, o BM financiou programas em centros de detenção governamentais destinados a toxicodependentes, onde a HRW documentou detenções arbitrárias, trabalho forçado, torturas e outras formas de maus-tratos”, indica o estudo, citado pela agência Efe.
Na Etiópia, o BM descuidou “os riscos que representavam os seus programas na política governamental de repressão da liberdade de expressão, na negação de serviços básicos a opositores políticos ou pessoas consideradas como tais, ou o programa de realocação forçada”.
Segundo a HRW, na região de Gambella, um projecto de desenvolvimento do BM contribui para perpetuar um programa do Governo etíope que transfere 1,5 milhões de pessoas marginalizadas para novas aldeias, numa deslocação forçada “marcada por actos de violência”, documentados no relatório.
A organização assinala também que o BM não se pronunciou sobre as obrigações constantes dos tratados internacionais de direitos humanos, pelo que “as decisões de financiamento relacionadas com direitos carecem de transparência e parecem ser arbitrárias e incoerentes”.
O Banco Mundial “deve assegurar-se de que não contribui para que se cometam violações de direitos humanos”, defendeu Jessica Evans, autora do relatório e encarregada das instituições financeiras internacionais na HRW.
Neste sentido, a HRW instou o BM a “manifestar o seu compromisso de não apoiar actividades que facilitem ou agravem violações de direitos humanos e de respeitar, em todas as suas iniciativas, os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”, recomendando ainda que efectue “avaliações de impacto” em matéria de direitos humanos que permitam “mitigar qualquer consequência adversa” e adeque às normas internacionais “as suas políticas relativas a populações indígenas e aos deslocados involuntários”.
