O Governo brasileiro realiza hoje o primeiro leilão para exploração de petróleo sob o novo regime de partilha, oferecendo uma das áreas do pré-sal de maior potencial do país, sob fortes medidas de segurança para enfrentar eventuais protestos.

Por isso, segundo o Ministério da Defesa, vão estar cerca de 1.000 soldados e várias centenas de polícias em redor do hotel onde decorrerá o leilão, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A área a ser leiloada é identificada como prospecto de Libra, e está localizada em águas profundas, na Bacia de Santos, no litoral sudeste do Brasil, com uma reserva estimada entre 8 e 12 mil milhões de barris recuperáveis, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo do Brasil (ANP), que é responsável pelo leilão.

O termo "pré-sal" designa uma formação de rochas sedimentares de mais de 100 milhões de anos, encontradas a uma profundidade de cerca de 6.000 metros abaixo do nível do mar, o que requer alta tecnologia para perfuração e produção.

A previsão é de que o contrato a ser assinado entre a empresa vencedora e a União, pessoa jurídica que representa todos os estados brasileiros, seja de cerca de 15 mil milhões de reais (2,9 mil milhões de euros).

O valor é pago como um "bónus" pelo direito à exploração da área, uma vez que o grau de previsibilidade do retorno do investimento é muito grande.

O novo regime de partilha prevê que parte da produção física do petróleo produzido pertencerá ao Estado brasileiro.

Vencerá o leilão o consórcio que oferecer a maior percentagem de óleo excedente, a começar pelo mínimo de 41,65 por cento da produção.

A nova regra prevê ainda que a petrolífera brasileira Petrobras seja, necessariamente, a operadora do consórcio vencedor com, no mínimo, 30 por cento de participação, seja qual for a empresa vencedora.

De acordo com a ANP, registaram-se onze empresas para participar no leilão, incluindo a Petrogal Brasil, formada por 70 por cento de capital da Galp e 30 por cento da chinesa Sinopec.