O presidente russo Vladimir Putin sancionou uma lei que abre brechas para proibir organizações estrangeiras de operar no país. O texto permite que autoridades processem ONG´s ou empresas consideradas “indesejáveis” sob o argumento de ameaça à segurança nacional. Indivíduos trabalhando para estas organizações poderiam ser multados ou condenados a até seis anos de prisão.
A definição de “indesejável” está em aberto, mas a agência de notícias russa Interfax afirma que a lei é aplicável a qualquer organização que represente ameaça aos “fundamentos constitucionais, capacidade de defesa e segurança da Rússia.” ONG´s políticas no país enfrentam há tempos resistência do Kremlin. Desde 2012 são obrigadas a se registrar como “agentes estrangeiros.”
A Amnistia Internacional afirma que a lei é um ataque à sociedade civil.
A Human Rights Watch (HRW) alertou que a população local será a principal atingida pela medida.
- Não temos dúvida de que os principais alvos da medida são ativistas russos e organizações independentes russas - avalia o diretor da HRW para a Europa e Ásia, Hugh Williamson.
O ministro britânico para a Europa, David Lidington, afirma que este é mais um exemplo do posicionamento agressivo das autoridades russas contra ONG´s.
- ONG´s contribuem de forma vital para a sociedade. Faço uma recomendação forte para que autoridades russas não interfiram no trabalho feito por estas organizações.