O Tribunal Supremo do Zimbabwe invalidou esta manhã as acusações
de terrorismo contra Jestina Mukoko, responsável de uma destacada organização
de defesa de direitos humanos no país, que tinha estado no início do ano várias
semanas na prisão onde fora torturada.
Jestina Mukoko ficou conhecida pelo seu trabalho à frente de uma
associação pela paz, a Zimbabwe Peace Project. Depois pela sua detenção por
acusações de terrorismo e de tentar derrubar o Presidente Robert Mugabe. Mais
tarde, os relatos sobre a forma como foi torturada na prisão correram mundo.
Agora, foram precisamente esses relatos de tortura às mãos de agentes da
segurança que pesaram na decisão da mais alta instância judicial do Zimbabwe.
Jestina Mukoko não conteve as lágrimas e abraçou os amigos, quando
ouviu a decisão dos juízes, descreveram repórteres na sala de audiência esta
manhã. "Não podia acreditar que me pudessem condenar por tal acusação",
afirmou.
O Tribunal Supremo invalidou as acusações de que Jestina Mukoko
era alvo, ao considerar que o Governo não a podia acusar porque a forma como
foi torturada na prisão representou uma violação dos seus direitos. "Por
intermédio dos seus agentes de segurança, o Estado violou os direitos
constitucionais da queixosa a tal ponto que as acusações devem ser
abandonadas", declarou o juiz Godfrey Chiyausiku, presidente do Supremo
Tribunal reunido enquanto Tribunal Constitucional.
Jestina Mukoko tinha sido presa em Dezembro de 2008 por ser uma
das activistas a denunciar as manobras do regime do Presidente Mugabe nas
conturbadas eleições desse ano. Mantida em detenção secreta durante várias
semanas, tinha finalmente sido acusada de participar num conluio para depor
Mugabe da presidência.
Esta decisão da justiça, escreve a Reuters, abre a via para que
outras acusações contra outros activistas presos durante e depois das eleições
do ano passado sejam abandonadas.
