O Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, representa o Chefe de Estado angolano na abertura da 17ª conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece hoje, em Durban, África do Sul. A conferência é uma oportunidade para o país manifestar o seu empenho aos compromissos firmados no âmbito da Convenção sobre as Alterações Climáticas e o Protocolo de Quioto.
O Executivo criou, no ano passado, a Autoridade Nacional Designada, um instrumento que vem facilitar os mecanismos e as intenções ligadas ao mercado de carbono e avalia potenciais projectos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
O país está, igualmente, a preparar projectos com vista à redução de gases de efeito de estufa e reforçar a capacidade de maximizar as vantagens dos mecanismos da flexibilidade, instituídos na Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.
Recentemente, a ministra do Ambiente, Fátima Jardim, afirmou que Angola continua a cumprir os compromissos firmados no âmbito da Convenção sobre as Alterações Climáticas, conforme o Protocolo de Quioto e os países industrializados também continuam a pretender consensos sobre a redução das emissões.
"Não podemos esquecer as responsabilidades históricas que vinculam as partes durante o período de compromisso no quadro do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo", lembrou, antes de acrescentar que os projectos estimulam sobretudo o sector privado, com reconhecida agilidade, flexibilidade e capacidade de resposta. "Hoje, temos a certeza de que Angola tem necessidade de vários investimentos, que constituem responsabilidade comum, pelo facto do Executivo ter aprovado a Estratégia Nacional das Alterações Climáticas, que promovem a integridade do ambiente no desenvolvimento", disse Fátima Jardim.
Em busca de acordo
A conferência de Durban tenta mais uma vez um acordo global de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa e evitar um retrocesso relativamente ao Protocolo de Quioto, único acordo existente, e que expira no próximo ano.
Actualmente, o maior emissor de gases de efeito de estufa do Mundo é a China, mas resiste em se comprometer com metas de corte, enquanto os Estados Unidos da América (EUA), segundo maior emissor, não o fizer. Rússia, Japão e Canadá, por sua vez, alegam não ver sentido em assumir novo compromisso enquanto os maiores poluidores não o fazem.
A União Europeia representa o maior bloco de países ricos dispostos a negociar um compromisso. A conferência de Durban, no entanto, acontece num momento conturbado, em que a salvação da economia parece mais urgente que a do clima.
A crise económica também deve prejudicar outra grande meta da conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que é normalizar o funcionamento do "fundo verde", um mecanismo de financiamento de acções de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas nos países pobres. A ideia é que haja 100 mil milhões de dólares norte-americanos por ano disponíveis até 2020.
