O Acordo de Schengen, em vigor há mais de 25 anos, autoriza cidadãos estrangeiros a circularem livremente pela Europa desde que tenham passado pelo menos uma vez pela fiscalização da polícia federal no país de entrada.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, se reuniram nesta terça-feira (26) em Roma para debater a questão da imigração em seus países, que nos últimos meses tem sido a principal preocupação de ambos os governos dada uma nova onda migratória vinda principalmente do norte da África. Durante a reunião, os chefes de Estado pediram a seus parceiros da União Europeia (UE) que revissem o Acordo de Schengen, que estabelece uma única fronteira europeia - uma vez dentro de qualquer um dos países membros do bloco, o imigrante pode transitar livremente pelos outros.
A crise migratória havia gerado tensões entre os dois países nas últimas semanas, quando a França resolveu proibir trens italianos de entrarem em seu território e passaram a reforçar alguns tipos de fiscalização. Hoje, o estrangeiro que entra na Europa só precisa passar pela checagem da polícia federal uma vez, no país de entrada. Como os africanos vinham entrando ilegalmente na Itália pelo Mar Mediterrâneo, pelas ilhas italianas, conseguiam seguir viagem sem nunca terem que dar entrada na UE.
"Falamos de Schengen. As coisas têm que ser reguladas entre países amigos sobre a base do direito existente. Ninguém quer negar Schengen, mas em circunstâncias excepcionais acertamos que deve haver variações que têm que ser trabalhadas de modo conjunto", disse Berlusconi em uma entrevista colectiva concedida ao término da cúpula.
A crise migratória havia gerado tensões entre os dois países nas últimas semanas, quando a França resolveu proibir trens italianos de entrarem em seu território e passaram a reforçar alguns tipos de fiscalização. Hoje, o estrangeiro que entra na Europa só precisa passar pela checagem da polícia federal uma vez, no país de entrada. Como os africanos vinham entrando ilegalmente na Itália pelo Mar Mediterrâneo, pelas ilhas italianas, conseguiam seguir viagem sem nunca terem que dar entrada na UE.
"Falamos de Schengen. As coisas têm que ser reguladas entre países amigos sobre a base do direito existente. Ninguém quer negar Schengen, mas em circunstâncias excepcionais acertamos que deve haver variações que têm que ser trabalhadas de modo conjunto", disse Berlusconi em uma entrevista colectiva concedida ao término da cúpula.
Segundo a legislação europeia actual, o Acordo de Schengen permite a cidadãos europeus e pessoas de nacionalidades que tenham sido devidamente aceitas em um país membro do bloco a passagem livre nos postos de controle em aeroportos; já nas estradas e trens que ligam os países europeus não há mais fiscalização - com a excessão do Reino Unido.
Sarkozy, porém, afirmou que não pretende acabar com Schengen, mas que deseja apenas reformulá-lo. "(Quero que) continue vivo, mas que seja reformado", disse. Para ele, é preciso que haja um reforço na Agência Europeia de Fronteiras Exteriores (Frontex) para que seja fortalecido o Tratado. Com isso em mente, ambos os chefes de Estado redigiram uma carta a ser enviada ao presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
O principal argumento dos dois países é que a situação migratória no Mediterrâneo pode ocasionar uma perda de confiança dos cidadãos sobre a livre circulação europeia e, por isso, Schengen precisa ser revisto.
"Um controle reforçado do espaço é evidentemente necessário. Deve fundar-se sobre requisitos mais rigorosos e sobre instrumentos mais eficazes para obter uma maior disciplina colectiva e um maior nível de coesão sobre os padrões de protecção das fronteiras externas comuns", diz a carta.
Em caso de "dificuldades excepcionais", ambos os países afirmam ser necessário "examinar a possibilidade de restabelecer temporariamente controles nas fronteiras internas. A carta aborda ainda a questão do chamado "regime de asilo europeu comum", uma exigência que a França e a Itália (que desde Janeiro receberam mais de 26 mil imigrantes ilegais) pretendem que seja concretizada até o final de 2012 e que "deverá tentar alcançar o mais rápido possível a máxima convergência de legislações" entre os países da União Europeia (UE).
"Se um fluxo em massa de refugiados da Líbia fosse verificado, a União Europeia deveria estar em condições de adoptar - com base em um plano operacional definido previamente - mecanismos de solidariedade específicos para a concessão da protecção temporária a estas pessoas, levando em conta as capacidades de amparo de cada um dos membros", diz o texto.
"Se um fluxo em massa de refugiados da Líbia fosse verificado, a União Europeia deveria estar em condições de adoptar - com base em um plano operacional definido previamente - mecanismos de solidariedade específicos para a concessão da protecção temporária a estas pessoas, levando em conta as capacidades de amparo de cada um dos membros", diz o texto.
Font:LH
