O antigo vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, começa a responder hoje (segunda-feira) por cinco acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Esse processo é considerado um dos mais mediáticos julgamentos do Tribunal Penal Internacional em Haia.
Os alegados crimes não foram cometidos na República Democrática do Congo mas na vizinha República Centro-Africana, onde o então presidente, Ange-Félix Patassé, convidou soldados do Movimento de Libertação do Congo, na altura liderado por Jean-Pierre Bemba, para ajudar a repelir uma tentativa de golpe de Estado.
Aimé Kilolo é um dos advogados de defesa de Jean-Pierre Bemba afirma que o seu "cliente está bem. Há vários meses aguardava por esse julgamento, que deveria ter tido lugar seis meses depois de ter sido preso. O que se passou foi que a acusação não estava pronta para começar o julgamento."
Acrescentou: "As testemunhas começaram a ser ouvidas apenas depois de Jean-Pierre Bemba ter sido preso, o que contradiz o seu direito a um processo judicial justo. Mas Bemba está preparado para esse julgamento porque esta será uma oportunidade para provar a todo o mundo que ele não tem nada a ver com o que a acusação alega contra ele."
Segundo o TPI, será a primeira vez na história da justiça internacional que um chefe militar vai a julgamento por responsabilidade indirecta por crimes cometidos pelas suas tropas.
Trataram-se de violações, pilhagens e assassínios de civis centro-africanos entre Outubro de 2002 e Março de 2003, cometidos por alguns dos 1500 soldados do Movimento de Libertação do Congo que foram apoiar o governo centro-africano na sua luta contra uma rebelião comandada pelo General François Bozizé.
Numa conferência de imprensa em Haia, o Procurador-Chefe do Tribunal Penal Internacional, Luís Moreno-Ocampo, afirmou que depois de terem ocupado as áreas onde se encontravam os rebeldes centro-africanos, alguns dos soldados de Jean-Pierre Bemba andaram de casa em casa a violar, a pilhar e a matar alegados opositores.
Segundo a acusação, só na capital centro - africana, a cidade de Bangui, registaram-se cerca de 400 violações.
Até ao momento, 135 vítimas foram autorizadas a participar na fase de instrução processual contra Jean-Pierre Bemba.
Outros 1. 200 Testemunhos continuam a ser examinados pelo TPI. Aimé Kilolo rejeita qualquer envolvimento do seu cliente.
"Quando o governo da República Centro-Africana pediu à administração do Movimento de Libertação do Congo para enviar algumas pessoas para combater, a questão era muito clara; o comando, o controlo e a disciplina dessas tropas estavam sob supervisão das autoridades centro-africanas e não sob a supervisão de Jean-Pierre Bemba, porque não era responsável pelo comando das tropas no terreno."
Jean-Pierre Bemba, que fugiu da República Democrática do Congo em 2007, foi preso a 24 de Maio de 2008 na cidade de Bruxelas pela polícia de Bélgica em virtude de um mandado de captura do TPI.
O processo de Bemba é o terceiro a ir a julgamento desde a entrada em funções do Tribunal Penal Internacional, em 2002. Os dois primeiros processos, ainda em curso, envolvem três chefes de milícias da República Democrática do Congo.
