Novo homem-forte da República Centro-Africana suspende a Constituição

Novo homem-forte da República Centro-Africana suspende a Constituição

O novo homem forte da República Centro-Africana , Michel Djotodia, chefe da coligação rebelde que conquistou a capital, Bangui, anunciou que suspende a Constituição e as instituições e vai legislar por decreto.

“Considero necessário suspender a Constituição de 27 de Novembro de 2004, dissolver a Assembleia Nacional e o Governo. Neste período de transição que nos conduzirá a eleições livres, credíveis e transparentes, vou legislar por decreto”, disse. Numa declaração, segunda-feira à noite. O período de transição deve prolongar-se por três anos.

Michel Djotodia, líder da coligação que no domingo tomou Bangui e levou à fuga do Presidente François Bozizé para os Camarões, anunciou também a instauração de recolher obrigatório entre as 19h e as 6h e patrulhamentos para normalizar a situação na capital, palco de violência e pilhagens nos últimos dias que – segundo as notícias mais recentes – prosseguem. Entre os edifícios pilhados estão as instalações dos Médicos sem Fronteiras.

A confusão na capital terá sido a causa da morte, por engano, de dois indianos atingidos por soldados franceses que montaram protecção ao aeroporto. O incidente ocorreu quando três carros alvejados por tiros de origem desconhecida procuravam entrar no perímetro do aeroporto – informou o ministério francês da Defesa, que anunciou um inquérito.

O novo homem-forte do país confirmou a intenção de reconduzir o primeiro-ministro, Nicolas Tiangaye, “no espírito dos acordos de Libreville”. Tiangaye foi nomeado na sequência de um entendimento, em Janeiro, na capital do Gabão, entre o campo do chefe de Estado derrubado, a oposição e os rebeldes para a formação de um governo tripartido de unidade nacional.

Ainda que não se tenha declarado Presidente, Djotodia está a agir e é reconhecido como tal. “Michel Djotodia é o novo Presidente, é adquirido. A oposição reconhece-o “, disse à AFP o porta-voz do governo de unidade, Crépin Mboli Goumba, opositor de Bozizé.

A tomada do poder em Bangui foi “firmemente condenada” pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela União Europeia, que considera a situação “inaceitável”. A União Africana suspendeu o país e aprovou sanções contra sete dirigentes da Séléka, entre os quais Djotodia, um antigo diplomata – foi cônsul no Sudão – com cerca de 60 anos.

Os rebeldes tinham feito uma primeira ofensiva em Dezembro, somando vitórias até pararem, 75 quilómetros a norte de Bangui. Os acordos de Janeiro não foram solução. Na sexta-feira, argumentando que não estavam a ser respeitados, Séléka retomou a ofensiva e anunciou a intenção de formar um governo de transição. Nos combates pelo controlo de Bangui foram mortos 13 militares sul-africanos e feridos 27.

François Bozizé, 66 anos, Presidente desde 2003, antigo colaborador do autoproclamado imperador Jean-Bedel Bokassa, fugiu. Também ele tomou o poder pelas armas. Foi eleito em 2005 e reeleito em 2011, num escrutínio contestado pela oposição.