O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) garantiu esta quinta-feira a segurança das fronteiras do país, mas admitiu confrontos entre forças de defesa nacional e grupos rebeldes da República Democrática do Congo (RDCongo).
Geraldo Sachipengo Nunda falava à imprensa, à margem da reunião conjunta dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre em Luanda.
A preocupação que há, segundo Geraldo Sachipengo Nunda, é com o "elevado número de refugiados", que se aproximam dos 30.000 na região do Dundo, na província da Lunda Norte, provenientes da região do Kasai, no centro da RDCongo.
Geraldo Sachipengo Nunda referiu que a situação vigente no leste da RDCongo continua a ser o tema principal a abordar no encontro, para que se encontrem soluções adequadas aos problemas existentes.
A situação de segurança prevalecente na República Democrática do Congo (RDC), de um modo geral, é de relativa acalmia, não obstante a contínua presença de forças negativas externas e internas que ainda desenvolvem acções de instabilidade no Leste do país, e muito recentemente a crise instalada pelas milícias nas províncias do Kassai.
Essa constatação vem expressa no comunicado de imprensa tornado público no final da reunião dos chefes de Estado-Maior General da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
De acordo com o documento, o Governo da RDC comprometeu-se em resolver, com urgência, a violência comunitária perpetrada pelas milícias, particularmente nas províncias de Kassai, e criar um clima favorável para o regresso dos mais de 28.171 refugiados congolenses que se encontram na província da Lunda Norte, em Angola.
Os participantes na reunião reiteraram os compromissos assumidos no âmbito do Acordo-Quadro de Paz, Segurança e Cooperação, contidos no Protocolo da CIRGL de Não-Agressão e Defesa Mútua. Exortaram, igualmente, o Governo da RDC a convocar, através do seu Mecanismo Nacional de Supervisão, uma reunião de avaliação da implementação das Declarações de Nairobi, com a participação dos representantes do ex-M23.
Sobre as prioridades do processo de desarmamento, desmobilização, reintegração e reassentamento, foi atendida a necessidade de incentivos, com vista a atrair a adesão dos ex-combatentes. Na reunião, os chefes de Estado-Maior General da CIRGL e da SADC foram informados pela representação da RDC que todas as forças negativas, exceptuando a ADF, foram operacionalmente desarticuladas e agora recorrem a actos de banditismo e à prática de atrocidades contra as populações. Para fazer face a esta situação, está previsto, entre os dias 20 e 24 do mês em curso, o envio à RDC de uma missão composta pela SADC e CIRGL, a fim de avaliar as necessidades, visando a neutralização desses grupos.
Relativamente ao processo de redimensionamento das Forças da MONUSCO em curso na RDC, e o papel da Brigada de Intervenção da SADC no país, ficou decidido que é preciso harmonizar os pontos de vista das duas organizações para a reunião convocada pelo Departamento de Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas, agendada para o período de 7 a 9 de Julho, em Nova Iorque.
