Programa que lhe dá a conhecer os factos mais importantes ocorridos nos
últimos sete dias no continente africano.
Tomás de Melo que realiza e fala para este auditório da Emissora
Católica de Angola. Desenvolvimentos dos factos africanos que fizeram notícia
nos últimos sete dias.
Hillary Clinton termina na ilha do sal périplo por África e diz que a boa governação no continente e possível.
A
secretária de Estado norte-americana terminou hoje um périplo de 11 dias por
sete países africanos tecendo os mais rasgados elogios às autoridades de Cabo
Verde, "modelo de democracia e progresso económico".
O desenvolvimento do turismo, do comércio e da indústria dos transportes foram alguns dos aspectos a que a visitante deu atenção, durante as cerca de 16 horas passadas no arquipélago. Mas também tratou de questões referentes à segurança regional, ao narcotráfico e às migrações.
Na conferência de imprensa dada antes de regressar a Washington, defendeu "um melhor comportamento dos países da África Ocidental, nomeadamente da Guiné-Bissau, contra o flagelo dos cartéis" e recordou que o FBI colabora com a polícia de Cabo Verde na luta contra o crime e em questões de segurança marítima.
O périplo da secretária de Estado começara no Quénia e incluiu a África do Sul, Angola, a República Democrática do Congo e a Nigéria, antes de ter chegado à Libéria, país criado no século XIX para receber antigos escravos norte-americanos.
O porta-voz do PDP, o professor Rufai Ahmed Alkali, disse que "apesar de reconhecemos que a tarefa diante de nós é enorme e que a situação actual pode ser melhorada, achamos que as suas declarações condescendentes contra o nosso país e os nossos dirigentes não são apropriadas". Segundo ele, Hillary Clinton foi vítima de desinformação por parte de "indivíduos ou de grupos e outros políticos perdedores".
A secretária de Estado americana considerou que os desempenhos da Comissão, órgão de luta contra a corrupção na Nigéria, baixaram. Joseph Waku apresentou os resultados da Comissão para provar que a Secretária de Estado americano foi mal informada, segundo ele. Recordou que no ano passado a Comissão conseguiu mais de 65 condenações, mais de 400 casos diante dos tribunais e recuperou fundos dum montante superior a 50 milhões de nairas.
Antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba poderá aguardar julgamento em liberdade.
O
Tribunal Penal Internacional ordenou a libertação do antigo vice-presidente
congolês Jean-Pierre Bemba, que está a aguardar julgamento por crimes de
guerra.
No entanto, o TPI, que funciona na cidade holandesa de Haia, especificou que
ele não será na verdade colocado em liberdade até se decidir qual o país que o
irá acolher.
Antes da detenção em Bruxelas e da extradição para a Holanda, em Maio de 2007,
Bemba estava a residir na sua casa da Quinta do Lago, no Algarve. E tinha 1,7
milhões de euros no Banco Português de Negócios-IFI, em Cabo Verde, segundo foi
detectado durante o arresto dos seus bens.
O réu é acusado de ter ordenado violações em massa para aterrorizar os civis da
República Centro-Africana (RCA), onde em 2001 era aliado do Presidente
Ange-Félix Patassé. Mas alega que as tropas que lhe tinham pertencido já não
estavam sob o seu comando depois de terem atravessado a fronteira.
Os crimes de guerra e crimes contra a humanidade de que o acusam envolveram violações,
tortura, pilhagens e assassínios, cometidos pelo Movimento de Libertação do
Congo (MLC), de que era titular, antes de ter chegado a vice-presidente da
República Democrática do Congo.
A sua primeira comparência perante os juízes foi a 4 de Julho do ano passado,
mas só mais tarde se ouviu a acusação do tribunal com sede em Haia dizer que
Bemba "escolhera a violação como método", de modo a traumatizar e a aterrorizar
a população civil centro-africana, para que esta não ajudasse as forças do
general rebelde François Bozizé (hoje Presidente da República, desde 2003)
contra as de Patas.
Presidente congolês promete amnistiar Pascal Lissouba numa altura em que o país comemora 49 anos de independência.
O
chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, prometeu sexta-feira em
Brazzaville encarregar o seu Governo de apresentar, antes do fim deste ano, um
projecto de lei de amnistia a favor do ex-Presidente Pascal Lissouba
(1992-1997).
Em 1999, a Justiça congolesa condenou o ex-Presidente Lissouba à prisão perpétua por "crime económico", por ter vendido por três dólares o barril de petróleo à empresa norte-americana OXY, com vista a organizar eleições legislativas antecipadas de 1993. Lissouba está exilado em França desde o fim da guerra de 1997 que opôs os seus apoiantes aos de Sassou Nguesso que venceu a batalha com o apoio das Forças Armadas Angolanas.
O Congo comemora neste sábado, 15 de Agosto de 2009, o 49º aniversário da sua ascenção à independência, que será marcado com a organização na capital, Brazzaville, dum desfile civil e militar na Avenida General Afred Raoul.Na véspera desta comemoração histórica, o chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, rendeu em Brazzaville, no seu discurso de investidura, uma homenagem "unânime da nação aos pais da independência do país, artesões da nossa liberdade".
11 Candidatos exigem adiamento de eleições presidenciais no Gabão.
Onze
candidatos dos 23 às eleições presidenciais gabonesas de 30 de Agosto próximo
anunciaram na Televisão Nacional que vão recorrer às jurisdições competentes
para obter o adiamento do escrutínio. Os mesmos candidatos, que exigem o adiamento do escrutínio presidencial,
participaram numa marcha reprimida pela Polícia sexta- feira última no
cruzamento Rio do subúrbio popular de Libreville, a capital gabonesa.
Eles põem essencialmente em dúvida a fiabilidade das listas eleitorais."Observamos irregularidades e desigualdades flagrantes em previsão do voto", declarou quinta-feira o candidato independente Jean Ntoutoume Ngoua.
Em resposta ao grupo dos onze, o primeiro-ministro, Paul Biyoghé Mba, afastou qualquer adiamento do escrutínio.
Jornalistas
denunciam tratamento dado à Imprensa no Níger.
O
presidente da Associação Nigerina dos Editores da Imprensa Independente
(ANEPI), Boubacar Diallo, deplorou terça-feira as condições "extremamente
difíceis" em que trabalham os jornalistas nigerinos depois do anúncio e da
organização do referendo constitucional de 4 de Agosto último.
Em entrevista concedida à imprensa, Diallo indicou que vários directores de
órgãos de imprensa são ameaçados de perseguições, acrescentando que um deles,
Abdoulaye Tiémogo do semanário "Canard Déchaîné", está detido há mais
de uma semana na prisão civil de Niamey.
"O nosso colega Idi Baraw, correspondente da BBC no Níger foi
violentamente atacado por militantes da oposição durante a última declaração da
Coordenação das Forças para a Defesa da Democracia e República (CFDR) que o
acusavam de favorecer o campo presidencial no tratamento da informação",
indicou. Convidou os actores políticos no poder e na oposição a garantir a
segurança dos jornalistas durante a cobertura dos eventos. Para ele, é
inquietante constatar que os protagonistas nesta crise se enganam de
adversários, visando os jornalistas no exercício das suas funções.
A 6 de Agosto último, o ministro nigerino do Interior e Descentralização,
Abouba Albadé, lançou uma severa advertência aos jornalistas contra qualquer
tentativa de pôr em dúvida os resultados oficias do escrutínio do referendo ou
desacreditar as instituições.
No quadro da aplicação do artigo 53 da Constituição de 9 de Agosto de 1999 que
confere poderes excepcionais ao Presidente da República, este assinou uma
decisão que concede ao presidente do Conselho Superior da Comunicação (CSC) a
faculdade de decidir, de maneira unilateral, o destino a dar a um órgão de
imprensa.
A
detenção na segunda-feira do porta-voz da Frente para a Defesa da Democracia no
Níger (FDD, oposição), Marou Amadou, provocou vivos protestos no país e no
estrangeiro, constatou a imprensa esta semana. Marou Amadou, que dirige
igualmente a Frente Unida para a Salvaguarda dos Acervos Democráticos (FUSAD),
foi detido na capital nigeriana, Niamey, por alegado "atentado à
autoridade do Estado". Desde a sua detenção, as condenações manifestam-se por todos os lados para
pedir a sua libertação incondicional e o regresso à ordem constitucional no
Níger.
O Fórum das Organizações da Sociedade Civil Africana também juntou-se ao movimento de protesto e exigiu a libertação imediata do porta-voz da FDD. Marou Amadou foi detido segunda-feira na sua casa depois duma declaração da FUSAD, publicada na véspera e na qual reafirmava a fidelidade das forças democráticas à Constituição de 9 de Agosto de 1999.
A declaração exigia nomeadamente a reabilitação da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional dissolvidos pelo Presidente Mamadou Tanja.
Este último organizou, a 4 de Agosto último, um referendo para dotar o Níger duma nova Constituição que ele julga mais conforme às realidades socioculturais do país, inaugurando assim uma sexta República para o país. Várias organizações da sociedade civil e partidos políticos, incluindo a Convenção Democrática e a Social (CDS-Rahama), antes fiéis aliados do Presidente Tanja, opuseram-se à organização deste referendo julgado ilegal pelo Tribunal Constitucional do Níger numa decisão publicado a 12 de Junho último.
RDC acolhe 122 refugiados oeste-africanos expulsos de Angola.
A
capital congolesa, Kinshasa, acaba de acolher 122 cidadãos oeste-africanos
expulsos de Angola, anunciou quarta-feira a Direcção Geral de Migração (DGM) da
República Democrática do Congo (RDC).
Segundo a DGM, os emigrantes clandestinos em causa, todos Oeste- africanos, transitaram pela cidade congolesa de Tembo (província de Bandundu) para entrar clandestinamente na RDC.
Eles serão reconduzidos para os seus respectivos países que já foram informados da sua chegada a Kinshasa, após vários dias passados em Bandundu, indica a DGM num comunicado distribuído na capital congolesa.
Sem precisar os países de origem desses clandestinos, a nota da DGM explica, porém, que vários Congoleses expulsos juntamente com os Oeste-africanos são acusados pelo Governo angolano de falta de documentos regulares de permanência no seu país.
Nos últimos anos, cada vez mais Malianos, Conakry-guineenses e Senegaleses utilizam a via terrestre para entrar ilegalmente em Angola, a partir das províncias congolesas de Kasaï e Bandundu ou pela localidade do Baixo Congo.
Regularmente, a DGM consegue deter alguns destes clandestinos que são depois repatriados a partir de Brazzaville que serve de trânsito para entrar muitas vezes em Kinshasa.
Novo assassinato enluta Guiné-Bissau.
A
Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve o presumível autor da morte à
catanada, na véspera, do docente universitário 
Vital Pereira Incopté, soube a
imprensa de fonte próxima do finado. As circunstâncias da sua morte estão ainda
por esclarecer e não foram avançados detalhes sobre a identidade do presumível
assassino, indicou a fonte.
Vital Pereira Incopté era um alto militante do Partido da Renovação Social
(PRS, oposição) e teve um papel de destaque na assessoria à campanha deste
partido durante as últimas eleições no país. De acordo com a Polícia Judiciária
citada pelo porta-voz do PRS, Joaquim Batista Correia, a pessoa detida teria
alegadamente confessado a autoria do crime mas que foi aberta uma instrução
para apurar mais elementos sobre os motivos e as circunstâncias do acto.
Apesar desta detenção, a Polícia Judiciária não avançou mais pormenores mas
prometeu manter sobretudo a família do falecido informada da evolução das
investigações, indicou Correia.
De 39 anos idade, Vital Pereira Incopté era até à sua morte professor
assistente da Universidade Amílcar Cabral, em Bissau, e consultor de projectos
da Câmara de Comércio e Agricultura da Guiné-Bissau. Ele foi também
director-geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério
bissau-guineense da Função Pública, de Novembro de 2007 a Maio de 2009.
O Presidente eleito da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, chegou quinta-feira à
ilha cabo-verdiana do Sal para uma semana de descanso antes de tomar posse a 8
de Setembro, soube a imprensa de fonte oficial.Apesar de a estadia de Malam Bacai Sanhá coincidir com a da secretária de Estado
norte-americana, Hillary Clinton, na ilha do Sal, nada estava previsto sobre um
eventual encontro. Malam Bacai Sanhá, em declarações à Agência Cabo-verdiana de
Notícias (Inforpress), afirmou que a sua estada na ilha turística cabo-
verdiana ao mesmo tempo que Hillary Clinton foi apenas
"coincidência".
Bacai Sanha disse que após a sua tomada de posse como Presidente da
Guiné-Bissau vai solicitar uma visita aos Estados Unidos. Nesse momento crucial
do processo político da Guiné-Bissau, disse esperar a solidariedade dos Estados
Unidos e da comunidade internacional.
Em anteriores declarações, o Presidente eleito bissau-guineense considerou que
a importância do narcotráfico e a "má fama" da Guiné- Bissau neste
domínio justificam a abordagem que a secretária de Estado norte-americana
deverá fazer na visita a Cabo Verde.
Malam Bacai Sanhá venceu a segunda volta das eleições presidenciais na
Guiné-Bissau a 26 de Julho diante de Kumba Yalá.
"Eleiçoes
presidenciais em Angola devem ser convocadas pelo presidente da republica"
defende João 
Kambowela candidato as presidenciais:
Conversa a Doutor João Kambowela candidato as eleições presidenciais. Kambowela fala da necesidade dos angolanos voltarem às urnas.
