Programa que lhe dá a conhecer os factos mais importantes ocorridos nos
últimos sete dias no continente africano.
Tomás de Melo que realiza e fala para este auditório da Emissora
Católica de Angola. Desenvolvimentos dos factos africanos que fizeram notícia
nos últimos sete dias.
Na segunda parte deste programa trazemos de novo para conversa o Doutor João Kambowela. É a continuação do dialogo mantido sobre a realização das eleições presidenciais.
Rebeldes ruandeses invadem Burundi
O ministro burundês da Defesa Nacional e Antigos Combatentes, o
tenente-general Germain Niyoyankana, revelou quinta-feira uma série de
incursões de elementos rebeldes ruandeses nos últimos tempos a partir do
território da vizinha RD Congo e que correm o risco de atentar contra a
segurança do Burundi.As incursões começaram em finais de Julho passado por pequenos grupos de três, quatro, ou 10 homens em uniformes militares e que falam Kinyarwanda (a língua nacional do Ruanda) e terminam na Kibira, uma reserva natural do noroeste do Burundi, fronteiriça com a RD Congo, indicou o general Niyoyankana durante uma conferência de imprensa, citando testemunhos da população.
Dois presumíveis elementos pertencentes às FDLR foram presos no solo burundês quinta-feira e "esperamos pelas investigações para saber mais sobre a sua identidade exacta", indicou o ministro Niyoyankana.
As autoridades de Kinshasa e Kigali aproveitaram ultimamente a normalização das suas relações para perseguir, mas sem grande êxito, os últimos rebeldes ruandeses que foram obrigados a fugir para as florestas densas do leste da RD Congo após a vitória militar do Exército Patriótico Ruandês (APR, ex-rebelião) sobre as antigas Forças Armadas Ruandesas (ex-FAR).
Antigo presidente chadiano regressa ao país depois de vinte anos no exílio.
O
antigo Presidente tchadiano, Goukouni Weddeye, anunciou quinta-feira em
N'Djamena o seu regresso definitivo ao Tchad depois de cerca de 20 anos de
exílio na Argélia. Afirmou não querer desempenhar nenhum papel político, mas desejar discutir com
todos os actores, oposição e sociedade civil, para dar a sua contribuição para
o processo de paz no seu país.
Weddeye, que falava no termo dum encontro de perto de duas horas com o
Presidente Idriss Deby, disse que decidiu instalar-se definitivamente no Tchad. "Vim visitar o chefe de Estado do Tchad. Com ele, discutimos largamente a
situação do país e no termo desta reunião decidi instalar-me definitivamente no
meu país", disse Weddeye.
Goukouni Weddeye chegou terça-feira ao Aeroporto Hassan Djamous de N'Djamena. Em 2007, ele aceitou participar num comité técnico criado sob a égide do
defunto Presidente Omar Bongo Ondimba do Gabão destinado a convencer os
movimentos rebeldes tchadianos de cessar as hostilidades.
Estados Unidos desaprovam adiamento de eleições na Guiné-Conakry.
O
Governo americano exprimiu-se fortemente decepcionado pelo adiamento das
eleições na Guiné-Conakry entre Janeiro e Março de 2010, indica um comunicado
da Embaixada dos Estados Unidos em Conakry enviado sexta-feira à PANA. As eleições fixadas para Outubro e Dezembro de 2009 foram adiadas por sugestão
dum comité ad hoc de 22 de membros sobre as eleições que constatou diversos
atrasos na execuação do processo de transição.
A primeira volta das eleições presidenciais está doravante marcada para 31 de
Janeiro de 2010, a
segunda volta para 14 de Fevereiro de 2010 e as legislativas para 26 de Março
do mesmo ano. "Exortamos o Governo guineense a oficializar estas novas datas e a
comprometer-se firmemente a respeitar este novo calendário eleitoral",
declara o Governo americano, que pede igualmente eleições livres, credíveis,
justas e transparentres.
Washington adverte de qualquer candidatura dum membro do Conselho Nacional para
a Democracia e Desenvolvimento (CNDD), junta no poder desde 23 de Dezembro
passado, ou do primeiro-ministro e ministros, "o que poderá manchar a
transparência e a credibilidade do escrutínio".
Os Estados Unidos encorajam o Governo guineense a permitir às organizações
regionais e internacionais reconhecidas observar as eleições e lembra o
financiamento da sua quota-parte (cerca de seis milhões de dólares americanos)
no orçamento eleitoral estimado em 39 milhões de dólares americanos, dos quais
20 milhões foram prometidos pela comunidade internacional.
Bélgica
reabre consulado em Lubumbashi.
O novo cônsul e o diplomata encarregue da cooperação para o desenvolvimento deixaram Bruxelas domingo para integrar o seu posto em Lubumbashi, capital da rica província mineira do Katanga onde estão instalados cerca de mil e 200 belgas expatriados que trabalham na exploração das minas.
Segundo o comunicado, a Bélgica financia no Katanga importantes projectos nos sectores das infraestruturas, da água, da saúde e da agricultura. Várias ONG belgas operam na província do Katanga, bem como universidades belgas.
Segundo o comunicado, o consuldo belga vai estender as suas actividades nas províncias do Kivu, do Maniema e no Ituri, regiões onde a Bélgica financia diferentes programas de luta contra a impunidade e as violações sexuais.
O Consulado Belga em Lubumbashi foi encerrado na sequência das declarações injuriosas mantidas contra as autoridades congolesas pelo ex-ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Karel de Gucht.O Consultado da Bélgica em Bukavu, encerrado ao mesmo tempo que o de Lubumbashi, ainda não foi reaberto.
O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, é aguardado no Zimbawe
Jacob
Zuma é aguardado na próxima semana no
Zimbabwe onde se avistará com o seu homólogo zimbabweano, Robert Mugabe,
soube-se quinta-feira de fontes oficiais em Harare. Segundo observadores, as
discussões entre os dois estadistas permitirão nomeadamente abordar as tensões
que abalam o Governo de Coligação no Zimbabwe.
O predecessor de Zuma, Thabo Mbeki, negociou no ano passado, em nome da
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), um acordo de
partilha do poder entre Mugabe, o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai e um
outro partido da oposição para pôr termo a vários anos de conflitos internos no
Zimbabwe.
Tsvangirai acusa Mugabe de não respeitar alguns pontos deste acordo de partilha
do poder, e pede a intervenção de Zuma enquanto Presidente em exercício da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Ex-presidente zambiano pede restabelecimento de imunidade.
O
antigo Presidente zambiano, Frederick Chiluba, escreveu ao Presidente da
Assembleia Nacional, Amusaa Mwanamwambwa, para pedir o restabelecimento da sua
imunidade depois da sua absolvição num julgamento por desvio de fundos
públicos.O porta-voz de Chiluba, Emmanuel Mwamba, declarou que o ex-Presidente escreveu ao Presidente da Assembleia Nacional através dos seus advogados para instar o Parlamento a restabelecer a sua imunidade, noticiou quinta-feira o jornal estatal "Times of Zambia".
Chiluba indicou que o levantamento da sua imunidade há sete anos não era eterna e acrescentou que o seu alcance estava limitado às perseguições por presumíveis delitos pelo seu antecessor, o defunto Presidente Levy Mwanawasa, no seu discurso de 16 de Julho de 2002 na Assembleia Nacional. Adiantou ser necessário restabelecer a sua imunidade agora que foi absolvido destas alegações criminosas, exortando o Presidente da Assembleia Nacional a convocar uma sessão especial consagrada a esta questão. A sessão deve examinar o restabelecimento da imunidade legal a Chiluba porque o motivo pelo qual ela foi levantada foi atingido com a sua absolvição, disse o seu porta-voz.
Segundo ele, se o Presidente da Assembleia Nacional acha difícil convocar a sessão num curto espaço de tempo, a questão deve ser apresentada à Comissão de Regulame nto Interno que dará a conhecer a sua decisão à Assembleia Nacional para ratificação.
Os advogados de Chiluba, Simeza, Sangwa and Associates, escrevem na sua carta que nenhuma outra acusação criminosa pesa sobre o seu cliente, tendo em conta a sua absolvição. O juiz Jones Chinyama do Tribunal de primeira instância de Lusaka absolveu Chiluba pelas seis acusações de desvio de 500 mil dólares americanos.
O Parlamento zambiano levantou a imunidade de Chiluba em 2002 para que possa ser julgado por delitos que teria cometido durante os seus 10 anos de reinado a partir de 1991.
União Africana (UA)
A cimeira, cujo tema é como enfrentar os desafios a que fazem face as pessoas deslocadas à força em África, deverá culminar numa declaração que versará sobre as causas essenciais e a presença de um milhão 700 mil refugiados e pessoas deslocadas no continente, bem como sobre problemas com que eles estão confrontados.
A cimeira produzirá uma convenção da UA para a protecção e assistência das pessoas deslocadas no interior do seu país em África, anunciou o ministro ugandês da Prevenção das Catástrofes e Refugiados, Tarsis Kabwegyere.
Espera-se, durante a cimeira a realizar-se de 19 a 23 de Outubro de 2009, dos Presidentes africanos que eles tomem decisões que permitam ao continente eliminar progressivamente o fenómeno em grande escala das deslocações de populações causadas por conflitos provocados por homens e pelas catástrofes naturais, anunciou.
Por outro lado, as autoridades ugandesas receberam a soma de 350 mil dólares americanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) como contribuição para os esforços deste país com vista a albergar a cimeira estimado em mais de dois milhões de dólares americanos.
O ministro ugandês da Prevenção das Catástrofes e Refugiados anunciou que pelo
menos 70 por cento dos fundos foram mobilizados graças às contribuições do
Governo ugandês, da Comissão da UA e do ACNUR.
Presidente burundês recebe prémio "dirigente modelo" para uma África melhor.
O
chefe de Estado burundês, Pierre Nkurunziza, recebeu esta semana, em Nairobi, a
capital queniana, o Prémio de "Dirigente Modelo para uma África
Melhor" concedido pela organização continental "Fórum Africano para a
Religião e Boa Governação", anunciou a rádio estatal em Bujumbura.
O Presidente burundês é assim recompensado pelos seus esforços na promoção da educação para todos e da saúde materno-infantil.
Ali Bongo Ondimba demitisse do governo gabonês para concorrer as eleições presidenciais.
Ali
Bongo Ondimba, ministro da Defesa e candidato do Partido Democrático Gabonês
(PDG) às eleições presidenciais antecipadas de 30 de Agosto, já saiu do Governo
gabonês, soube a imprensa de fonte oficial.
Nenhuma explicação oficial foi fornecida sobre esta partida, mas observadores indicam que a Presidente interina, Rose Francine Rogombé, cedeu às pressões da oposição que exigiu a partida de Ali Bongo Ondimba do Governo de transição criado a 22 de Julho último.
De 50 anos de idade, Ali Bongo Ondimba foi investido a 19 de Julho passado pelo PDG e era o único candidato às eleições presidenciais de 30 de Agosto que ainda conservava o seu cargo no Governo de transição.
A oposição, que organizou uma manifestação violentamente reprimida para obter a sua partida, suspeitava Ali Bongo Ondimba de querer usar o Exército em caso de derrota durante as eleições. O nome do seu substituto no Governo não foi avançado e ele ainda não reagiu ao anúncio da sua partida. Vinte e três candidatos estão em competição para suceder a Omar Bongo Ondimba à frente do Gabão.
Um colectivo de 11 candidatos pediu o adiamento do escrutínio, ao pôr em dúvida a fiabilidade do ficheiro eleitoral, alegando a inexistência de condições para um voto transparente.O primeiro-ministro, Paul Biyoghé Mba, rejeitou o pedido, mas o colectivo indicou que vai recorrer à Justiça.
Eleições presidenciais em Angola?
O chefe de
Estado angolano, José Eduardo dos Santos, defendeu a adopção, na futura
Constituição, do modelo de eleição do Presidente da República por
"sufrágio universal directo". Mas a forma como se expressou deixou
algumas dúvidas e deu origem a críticas De políticos e sociedade civil.
Os sul-africanos não têm eleição directa do chefe do Estado, cabendo a escolha à Assembleia Nacional, de entre os seus membros.
O chefe de Estado angolano disse que o modo de eleição do Presidente da República depende, em última instância, da discussão em curso e da vontade da maioria parlamentar da Assembleia Nacional, que se encontra nas mãos do MPLA.
José Eduardo dos Santos explicou aos jornalistas que o processo de elaboração da nova Constituição está em curso, "numa fase adiantada", pelo que no início do próximo ano deve ser aprovada: "A previsão é que a Constituição não será aprovada este ano, mas no início do próximo ano ".
A partir daí, esclareceu, poderão ser estabelecidos os prazos para a realização das eleições presidenciais, que Angola já não tem desde 1992 - mesmo essas não passaram da primeira volta, pois entretanto reacendeu-se a guerra civil entre o MPLA e a UNITA.
Ao comentar o que foi dito agora sobre as perspectivas de a escolha presidencial vir a ser feita num sistema equiparável ao da África do Sul, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, comentou que isso seria "um retrocesso no processo democrático angolano", pois não se permitiria a escolha por sufrágio directo e universal.
Para conversa sobre as eleições presidenciais em Angola, vamos dar continuidade ao diálogo mantido com o Candidato Independente Doutor João Kambowela. Acompanhe!
: Doutor João Kambowela candidato as Eleições presidenciais. E o processo eleitoral que tarda a acontecer.
Foram as notícias em retrospectiva dos últimos sete dias no continente africano
