O Papa Francisco instituiu nesta segunda-feira, com o Motu Próprio “Fidelis Dispensator et Prudens”, uma nova estrutura de coordenação para os assuntos económicos da Santa Sé e do Vaticano. O organismo, denominado “Secretaria para a Economia”, será dirigida pelo Cardeal George Pell, com o título de Prefeito. As modificações anunciadas confirmam o papel da APSA como Banco Central do Vaticano. Será instituído também um novo Conselho de 15 membros, 8 dos quais Cardeais ou bispos, e 7 leigos.
Assim como o administrador fiel e prudente tem a tarefa de cuidar atentamente daquilo que lhe foi confiado – explica o Papa no Motu Próprio – assim também a Igreja está consciente da responsabilidade de tutelar e gerir com atenção os próprios bens, à luz da sua missão de evangelização e com particular atenção em relação aos mais necessitados”.
“De modo especial – escreve Papa Francisco – “a gestão dos sectores económico-financeiro da Santa Sé está intimamente ligada à sua específica missão, não só ao serviço do ministério universal do Santo Padre, mas também em relação ao bem comum, na perspectiva do desenvolvimento integral da pessoa humana”.
Assim – prossegue – “depois de ter considerado atentamente” os resultados do trabalho da Comissão referente ao estudo e orientação sobre a organização da estrutura económico-administrativa da Santa Sé (ver Quirógrafo de 18 de Julho de 2013)”, depois de ter consultado o Conselho dos Cardeais para a Reforma - da Constituição Apostólica “Pastor Bónus” - e o Conselho dos Cardeais para o estudo dos problemas organizativos e económicos da Santa Sé” - tomou esta nova decisão.
Mas quais são as novidades desta nova decisão? Responde o P. Federico Lombardi, Director da Sala de Imprensa da Santa Sé…
“A novidade é que o Papa instituiu um órgão que se chama “Secretaria para a Economia” com autoridade sobre todas as actividades económicas e administrativas da Santa Sé e do Estado do Vaticano. Portanto, uma instituição forte, que coordena esta dimensão da realidade operativa no seio da Santa Sé e da Cidade do Vaticano: prepara os balanços, publica-os e responde ao Conselho, que é também um outro novo organismo, um Conselho para a Economia composto por 15 membros, dos quais 8 são eclesiásticos – cardeais e bispos – e sete leigos, peritos qualificados em problemas económicos e financeiros.
Este Conselho para a Economia toma, portanto, o lugar daquele que era o Conselho dos 15 Cardeais, e que tinham como tarefa o debate sobre as contas da Santa Sé. A Secretaria para a Economia que é a instituição nova, principal, é governada por um Cardeal Prefeito - o Cardeal Pell, que é actualmente arcebispo de Sidney – e será coadjuvado por um secreário. Além disso, foi também instituído um departamento de Revisão Geral, com a tarefa de rever de forma geral os balanços e das situações económicas da Santa Sé no Estado da Cidade do Vaticano. É claro que o revisor é independente da Secretaria Económica, precisamente porque tem a tarefa de rever tudo.
Há outros organismos no Vaticano e que permanecem como tal: a AIF, Autoridade de Informação Financeira que tem a tarefa de colaborar com as unidades de informação financeira dos outros Estados, que diz respeito a tudo o que tem a ver com a luta contra a reciclagem do dinheiro e que deve ser, portanto, uma instituição completamente autónoma das outras, e a APSA, Administração do Património da Sé Apostólica, que tem a função – que é de novo sublinhada e ulteriormente precisada – de Banco central para o Estado da Cidade do Vaticano”.
- Muda o papel do IOR?
“O IOR continua a ser objecto de estudo e de reflexão, mas não é afectado neste momento por esta reorganização, que tem um horizonte muito mais amplo e que diz respeito a dimensões económicas e administrativas da Santa Sé e do Estado do Vaticano no conjunto. Trata-se, portanto, dum horizonte muito mais amplo e complexo, enquanto que o IOR é uma instituição particular e com uma sua função específica, uma pequena tecla duma realidade muito mais ampla”.
