Os Bispos da Conferencia Episcopal de Angola e São Tomé, CEAST, no fim da II plenária relativa ao ano de 2015, que decorreu de 4 a 9 de Novembro, publicaram 4 documentos, um comunicado de Imprensa, uma mensagem pastoral, uma nota de esclarecimento sobre a expansão do sinal da rádio ecclesia e uma nota pastoral sobre os 40 anos da Independência de Angola.

Sobre a nota de esclarecimento sobre a expansão do sinal da emissora católica de Angola eis aqui a nota:

Aos,

Sacerdotes, Religiosas e Religiosos

Fiéis leigos, homens e mulheres de boa vontade

Amados irmãos e irmãs em Cristo

A Rádio Ecclesia, Emissora Católica de Angola, desde a sua fundação a 8 de Dezembro de 1955, sempre emitiu para todo o país em Ondas Curtas, Médias e Frequência Modulada até ao dia em que foi forçada a suspender as suas emissões, depois dos tristes acontecimentos do 27 de Maio de 1977. Em 25 de Janeiro de 1978, foi decretada a sua extinção pelo então governo da República Popular de Angola, tendo todos os seus bens sido confiscados e nacionalizados.

Desde a sua reabertura, no dia 19 de Março de 1999, os Bispos da CEAST, os fiéis católicos e todos os ouvintes da Rádio Ecclesia alimentaram a esperança de voltar a escutar as emissões da Ecclesia em todo o país em Ondas Curtas, Ondas Média e Frequência Modulada. Infelizmente, quando da devolução da Rádio Ecclesia ao seu legítimo proprietário, a Igreja Católica, os equipamentos (estúdios e emissores) estavam obsoletos e danificados o que impossibilitou o retomar das emissões em Ondas Curtas e Médias, mesmo se o alvará provisório, então concedido pelo Ministério da tutela, contemplava as referidas frequências. Foi assim que os Bispos da CEAST encarregaram a direcção da Emissora Católica de trabalhar no sentido de tornar possível a extensão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o país. De imediato, a direcção da Rádio elaborou o conhecido “Projecto de Expansão do Sinal da Rádio Ecclesia”, que contemplava a instalação de emissores (repetidores) de FM nas 17 Dioceses do País, incluindo os “mini” repetidores a instalar em vários municípios, para garantir a cobertura total do território nacional.

O referido projecto foi apresentado ao Ministério da Comunicação Social e ao INACOM para o devido licenciamento dos emissores e a respectiva atribuição de frequências. No ano de 2001, foi concluído o projecto com a instalação de emissores e estúdios em todas as Dioceses de Angola.

Concluído o projecto, a Direcção da Rádio Ecclesia comunicou ao Ministério da Comunicação Social e ao INACOM a sua intenção de iniciar as emissões a nível nacional, solicitando mais uma vez a devida autorização. Como resposta, em carta de 24 de Maio de 2001, o Ministério da Comunicação Social comunicou que se devia aguardar pelo devido licenciamento, pois o assunto estava a ser já tratado pelas instâncias de direito a nível do Governo.

De então para cá, iniciou-se a longa espera. Não faltou a troca de correspondência, encontros bilaterais, seja entre a Direcção da Rádio e o Ministério da tutela, seja entre a Direcção da CEAST e o Ministro da Comunicação e mesmo com o mais alto mandatário da Nação. Promessas e mais promessas. Razões e desculpas não faltaram: ora porque se estava elaborando a nova Lei de Imprensa, ora porque se estava aguardando pela regulamentação da referida Lei. Passaram-se semanas, meses, anos! Aguardamos com paciência dispostos a cumprir as leis do País.

Para nosso espanto, ao longo destes anos, novas rádios privadas e uma estação de Televisão, entraram em funcionamento, emitindo não só localmente mas também a nível nacional e internacional. Entretanto, nunca, quem de direito, se dignou explicar-nos a razão do aparecimento destes novos órgãos de comunicação uma vez que a Lei de Imprensa continua por se regulamentar. Algumas perguntas se impõem: será que o suposto impedimento legal é somente para a Igreja Católica? Haverá outros motivos, além do imperativo legal, por trás desta atitude dos sucessivos governos do nosso país?

É de notar que o surgimento destas novas estações de Rádio e de Televisão, que apreciamos como positivo, levaram muitos dos nossos fiéis, ouvintes e amigos da Rádio Ecclesia a insinuar que a não expansão do sinal da Rádio Ecclesia se deve ao desinteresse dos Bispos da CEAST ou, pior ainda, a uma suposta divisão no Episcopado estando uns a favor e outros contra a expansão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o país.

Reafirmamos, hoje, mais uma vez, que a não expansão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o país deve-se única e exclusivamente ao reiterado adiamento do Executivo Angolano em conceder a devida licença solicitada há mais de 14 anos e sucessivamente reapresentada ao longo destes anos. Portanto, tudo depende da vontade política do Governo de Angola. Que o Executivo explique de forma clara e explícita aos Angolanos, a razão pela qual continua a impedir a expansão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o território nacional.

A CEAST considera que a actuação do Executivo nesta matéria – um peso e duas medidas - demonstra a falta de seriedade no tratamento de um dossier tão importante e a falta de consideração devida à uma instituição bimilenar e parceira privilegiada do Estado, como se costuma dizer, que de boa fé confiou no Estado e nas leis do país.

Para a CEAST, a Rádio Ecclesia é um indispensável instrumento de evangelização e por isso mesmo necessário em todas as Dioceses. Por outro lado, os cristãos

Católicos no interior do país, têm o mesmo direito que os de Luanda a ouvir a voz dos seus pastores.

No limiar dos 40 anos da nossa independência, quanto nos alegraria ver a nossa Rádio a transmitir para todo o país! Assim o desejamos, assim o esperamos e para isso continuaremos a trabalhar incansavelmente.

Luanda, ao 9 de Novembro de 2015

Os Bispos da CEAST