O Dicastério para a Doutrina da Fé (Santa Sé) reafirmou hoje a validade da declaração ‘Fiducia supplicans’, divulgada no último mês de Dezembro, sublinhando que nenhuma conferência episcopal pode impedir um sacerdote de abençoar “casais em situação irregular”.

“A prudência e a atenção ao contexto eclesial e à cultura local poderiam admitir diversas modalidades de aplicação, mas não uma negação total ou definitiva deste caminho que é proposto aos sacerdotes”, refere um comunicado enviado hoje à imprensa pelo organismo da Cúria Romana.

O texto é assinado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, e por mons. Armando Matteo, secretário para a Secção Doutrinal, abordando várias questões levantadas pela declaração, que prevê a possibilidade de abençoar casais em segunda união ou uniões de pessoas do mesmo sexo.

“Cada bispo, na sua diocese é autorizado pela declaração ‘Fiducia supplicans’ a ativar este tipo de bênçãos simples, com todas as recomendações de prudência e de atenção, mas em nenhum modo é autorizado a propor ou a ativar bênçãos que possam assemelhar-se a um rito litúrgico”, precisam.

Podemos ajudar o Povo de Deus a descobrir que este tipo de bênção é um simples canal pastoral que ajuda as pessoas a manifestar a própria fé, ainda que sejam grandes pecadores. Por isso, ao dar esta bênção a duas pessoas, que juntas se aproximam para implorá-la espontaneamente, não as estamos a consagrar, nem nos estamos a congratular com elas, nem estamos a aprovar o seu modo de união”.

Os responsáveis consideram “compreensíveis” as tomadas de posição de algumas Conferências Episcopais, sublinhando que estas reações “têm o valor de evidenciar a necessidade de um período mais longo de reflexão pastoral”.

“A declaração contém a proposta de breves e simples bênçãos pastorais (não litúrgicas, nem ritualizadas) de casais irregulares (não das uniões), sublinhando que se trata de bênçãos sem forma litúrgica, que não aprovam nem justificam a situação em que se encontram essas pessoas”, pode ler-se, na nota enviada à Agência ECCLESIA.

“Alguns bispos, por exemplo, estabeleceram que cada sacerdote deve realizar o discernimento, mas poderá dar essas bênçãos apenas de modo privado. Nada disso é problemático, se é expresso com o devido respeito por um texto assinado e aprovado pelo próprio Sumo Pontífice, buscando de algum modo acolher a reflexão nele contida”, acrescenta o comunicado.

Segundo o Dicastério para a Doutrina da Fé, o que foi expresso por essas Conferências Episcopais – entre elas as de Moçambique e a CEAST (Conferência Episcopal de Angola e São Tomé) “não pode ser interpretado como uma oposição doutrinal, porque o documento é claro e clássico a respeito do matrimónio e da sexualidade”.

O Vaticano pede que se lute contra a criminalização da homossexualidade, com “formação, defesa da dignidade humana, ensino da Doutrina Social da Igreja e diversas estratégias que não admitem pressa”.

“Os documentos do Dicastério para a Doutrina da Fé, como ‘Fiducia supplicans’, podem requerer, nos seus aspectos práticos, mais ou menos tempo para a sua aplicação, segundo os contextos locais e o discernimento de cada bispo diocesano com a sua diocese. Nalguns lugares não existem dificuldades para uma aplicação imediata, noutros há a necessidade de não inovar nada enquanto se toma todo o tempo necessário para a leitura e a interpretação”, sustenta o Vaticano.

A nota de imprensa pede que seja tida em atenção o “contexto” de algumas declarações dos episcopados, realçando que “em diversos países existem fortes questões culturais e até mesmo legais que requerem tempo e estratégias pastorais, a longo prazo”.

“Se existem legislações que condenam à prisão e, em alguns lugares, à tortura e até à morte, o simples fato de declarar-se homossexual, entende-se que seria imprudente uma bênção. É evidente que os bispos não queiram expor as pessoas homossexuais à violência”, explica o documento distribuído à imprensa.

Permanece importante, porém, que estas Conferências Episcopais não sustentem uma doutrina diferente daquela da declaração aprovada pelo Papa, enquanto é a doutrina de sempre, mas sobretudo que proponham a necessidade do estudo e do discernimento para agir com prudência pastoral num tal contexto”.

Segundo o Vaticano, a “verdadeira novidade desta declaração” não é a possibilidade de abençoar “casais irregulares”, mas “o convite a distinguir duas formas diferentes de bênção”, ou seja, as “litúrgicas ou ritualizadas” e as “espontâneas ou pastorais”.

“O tema central, que convida particularmente a um aprofundamento que enriqueça a prática pastoral, é a compreensão mais ampla das bênçãos e a proposta de aumentar as bênçãos pastorais, que não exigem as mesmas condições daquelas realizadas num contexto litúrgico ou ritual”, sublinha o comunicado de imprensa.

O Dicastério para a Doutrina da Fé sustenta que está a responder a um pedido do Papa para “pensar um modo de abençoar que não implique tantas condições para realizar este gesto simples de proximidade pastoral”.

“Se se aproximam juntas duas pessoas para pedi-la, simplesmente implora-se, ao Senhor, paz, saúde e outros bens para estas duas pessoas que as pedem. Ao mesmo tempo, implora-se que possam viver o Evangelho de Cristo em plena fidelidade e que o Espírito Santo as livre de tudo que não corresponde à vontade divina e de tudo que requer purificação”, indica a nota.

O Vaticano assume a necessidade de “uma catequese” que ajude a entender que este tipo de bênção “não é uma ratificação da vida que levam aqueles que a imploram”.

“Teremos de habituar-nos, todos, a aceitar o facto que, se um sacerdote dá este tipo de bênçãos simples, não é um herético, não ratifica nada, não está a negar a doutrina católica”, insiste o dicastério.

Os responsáveis da Doutrina da Fé concluem com votos de que um maior desenvolvimento destes temas possa ajudar os ministros da Igreja Católica a ser “mais livres e talvez mais próximos e fecundos, com um ministério pleno de gestos de paternidade e de proximidade, sem medo de ser mal-interpretados.