O Governo angolano e a Santa Sé acabam de celebrar na manhã desta Sexta-feira, 13 de Setembro, o Acordo-Quadro, que prevê o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola, bem como a titularidade dos seus imóveis.
Assinaram o instrumento jurídico vinculatico, em representação da alta autoridade católica, o Secretário para a Relação com os Estados, Don Paul Richard Gallagher, e em nome do Governo angolano, o Ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto.
Testemunharam a assinatura do Acordo-Quadro o Presidente e vice-Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé-CEAST, Dom Filomeno do Nascimento Vieira Dias, Arcebispo de Luanda, e Dom José Manuel Imbamba, Arcebispo de Saurimo (Lunda Sul), a Ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, a Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Maria de Fátima Viegas.
Para o caso específico angolano, o documento a assinado contempla, entre outros, o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola, a titularidade de todos os seus imóveis, incluindo escolas e centros de saúde, e a expansão do sinal da Rádio Ecclesia por todo o território nacional.
Outra questão está relacionada com o compromisso das autoridades angolanas de trabalhar para a modernização do Santuário da Muxima, para que tenha uma melhor imagem.
A maquete para a construção da Basílica de Nossa Senhora da Muxima chegou a ser apresentada ao Papa Bento XVI, por ocasião da visita de Joseph Ratzinger a Angola, em 2009.
As relações diplomáticas entre Angola e o Vaticano foram instituídas a 8 de Julho de 1997, com a nomeação do primeiro embaixador junto da Santa Sé, Domingos Quiosa, acreditado no dia 7 de Fevereiro de 1998.
O acto aconteceu por ocasião da visita oficial de três dias do chefe da diplomacia angolana ao Estado de Vaticano.
Vamos acompanhar a entrevista que o porta-voz da CEAST e Bispo de Cabinda, Dom Belmiro Chissengueti deu ao Jornalista Anastácio Sasembele
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