A Igreja Católica vive, desde segunda-feira, o terceiro período de Sede Vacante do século XXI, o período sem a liderança de um Papa, à espera do próximo Conclave.

Simbolicamente, na última noite, foram selados os apartamentos papais na Casa de Santa Marta, onde Francisco faleceu, e no Palácio Apostólico, marcando o interregno em que a Igreja, sob o governo interino dos cardeais, se prepara para a eleição de um novo pontífice.

A “vacância da Sé apostólica” é regulada segundo as disposições da Constituição Apostólica ‘Universi Dominici Gregis’ (1996) de João Paulo II, segundo a qual se confiam ao Colégio Cardinalício “o despacho dos assuntos ordinários ou inadiáveis” e a preparação da eleição do novo Papa.

Esta manhã, na primeira reunião (Congregação Geral) dos cardeis, o colégio “decidiu suspender as celebrações de beatificação planeadas até à decisão do novo romano pontífice”.

As reuniões são convocadas pelo decano [presidente] do Colégio Cardinalício, D. Giovanni Battista Re.

Estiveram presentes na Sala Nova do Sínodo, no Vaticano, cerca de 60 cardeais que juraram “observar fielmente” as normas da Constituição Apostólica ‘Universi Dominici Gregis’ relativas à vacância da Sé Apostólica e à eleição do Papa.

A segunda congregação geral vai realizar-se na tarde de quarta-feira, dia da trasladação do caixão do Papa Francisco para a Basílica de São Pedro.

A Eucaristia de domingo, na Praça São Pedro, vai ser presidida pelo secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, e será a segunda das “missas Novendiais”, celebradas todos os dias às 17h00 (menos uma em Lisboa) até 4 de maio, no período de nove dias de luto após as cerimónias fúnebres do Papa, marcadas para sábado.

João Paulo II determinou que desde o momento em que a Sé Apostólica ficar legitimamente vacante [morte ou renúncia do Papa], os cardeais eleitores presentes em Roma devem esperar, durante 15 dias completos, pelos ausentes; decorridos, no máximo, 20 dias desde o início da Sede Vacante, todos os cardeais eleitores presentes são obrigados a proceder à eleição – ou seja, entre 6 e 10 de maio.

Bento XVI abriu a possibilidade deste tempo ser antecipado desde que estejam presentes “todos os cardeais eleitores”.

A Igreja conta atualmente com 232 cardeais, 137 dos quais com direito a voto (mais 20 do que 2013), por terem menos de 80 anos no início da Sé vacante; 71 países cardeais têm eleitores (48 em 2013).

Os 10 países com mais eleitores são a Itália (17 cardeais), EUA (10), Brasil (7), França e Espanha (5 cada), Argentina, Canadá, Índia, Polónia e Portugal (4 cada), num total de 64 cardeais (47% do total).

As congregações gerais, com a participação dos cardeais com mais de 80 anos, são responsáveis por um conjunto de decisões, do alojamento aos preparativos para o processo de eleição na Capela Sistina, antes de determinar a data de início do próximo Conclave.

Além destas reuniões há “congregações particulares”, com a presença do cardeal camerlengo (D. Kevin Farrell) e três cardeais, sorteados a cada três dias.

No primeiro sorteio, foram tirados os nomes dos cardeais D. Pietro Parolin, D. Stanislaw Rylko e D. Fabio Baggio, um por cada ordem que compõe o Colégio (bispos, presbíteros e diáconos).

As instituições do Vaticano usam o brasão da Sede Vacante: duas chaves de ouro e prata, símbolo do papado, cobertas pelo ‘umbraculum’ (pequeno chapéu, em português), uma insígnia histórica dos pontífices.

O sucessor de Francisco será o 49.º Papa da Igreja Católica nos últimos 500 anos, desde Clemente VII, pontífice entre 1523 e 1534.

O Conclave, palavra com origem no latim ‘cum clavis’ (fechado à chave), pode ser definido como o lugar onde os cardeais se reúnem em clausura para eleição do Papa.

A constituição apostólica de João Paulo II que rege o período da Sé vacante – entre a renúncia de Bento XVI e a escolha de um sucessor – determina que numa das primeiras congregações, os cardeais deverão, “com base numa ordem do dia previamente estabelecida, tomar as decisões mais urgentes para iniciar as operações da eleição”.

Além de estabelecer o “dia e hora” para o início do Conclave, os cardeais têm de prover, entre outras questões, à atribuição, “por sorteio”, dos quartos dos eleitores na Casa de Santa Marta (Vaticano) e também à “preparação da Capela Sistina, a fim de que as operações relativas à eleição possam desenrolar-se de maneira cómoda, ordenada e com a máxima reserva”.

As celebrações litúrgicas também sofrem alterações até à eleição do novo pontífice, deixando de fazer-se referência ao Papa na principal oração da Missa [oração eucarística].

O falecido Papa não fez qualquer alteração às normas sobre a eleição do seu sucessor.

OC