A conferência teve início esta segunda-feira (1) e encera no dia 2 de Dezembro, aqui em Luanda. Segundo o programa as actividades estão a ser orientadas pelo Ministro do Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, durante o primeiro dia de trabalhos, os participantes debruçam-se sobre o diagnóstico e situação actual da ocupação de terrenos em ... Continuar...

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram por unanimidade a Proposta de Lei da Simplificação do Registo de Nascimento, a Lei sobre o Regime de Servidões Aeronáuticas, a Proposta de Lei de Simplificação do Processo de Constituição das Sociedades Comerciais e outros diplomas legais. Durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária da Terceira S ... Continuar...

O esclarecimento foi feito à imprensa, pelo secretário de estado da administração do território, Adão de Almeida, no final da 10ª sessão do Conselho de Ministros, decorrida no Palácio Presidencial, sob orientação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. O encontro apreciou uma proposta de Lei do Registo Eleitoral, diploma legal que visa clarif ... Continuar...

A Governadora da Província de Cabinda, Aldina da Lomba Catembo, esclareceu esta sexta-feira aos deputados à Assembleia Nacional, que os seus familiares que trabalham no governo da província que dirige exercem as funções por competência e não por nepotismo. Aldina da Lomba fez tais declarações durante a sessão de discussão e apreciação na especiali ... Continuar...

“Defesa, segurança e o dinheiro no OGE”: tema que ocupou esta quinta-feira os deputados e membros do governo na Assembleia Nacional. No seu pronunciamento o ministro da defesa João Lourenço estimou para o primeiro trimestre do próximo ano o envio de tropas Angolanas para a RCA em missão de paz. Os órgãos da Defesa Nacional, Segurança e Ordem Inter ... Continuar...

O GPL criou Gabinetes Provinciais em substituição das antigas Direcções Provinciais, bem como exonerou e nomeou os respectivos responsáveis. Assim sendo, foram criados os gabinetes de Comunicação e Imagem, para o Desenvolvimento Integrado, de Saúde, de Educação, de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos de Luanda. De acordo com o informe do GPL, env ... Continuar...

A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado referente ao Exercício Económico 2015,passou esta quinta-feira do crivo dos deputados à Assembleia Nacional na generalidade, com 156 votos a favor, 5 votos contra e 26 abstenções. O Presidente da República, nas vestes de Titular do Poder Executivo, esclareceu, numa mensagem dirigida à Assembleia Nacio ... Continuar...

A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2015, que estima receitas na ordem de quatro triliões e 17 biliões de kwanzas e despesas aproximadas aos cinco triliões e 200 biliões de kwanzas, foi apresentado pelo Ministro de Estado e chefe da Casa Civil do presidente da Republica. Edeltrudes Costa, disse que o OGE mantém a política orçamenta ... Continuar...

Angola celebra 39 anos de independência nacional Milhares de cidadãos vindos dos 11 municípios do Huambo lotaram o campo do Sporting do Catchiungo, a 64 quilómetros da cidade capital do planalto central e participaram do acto central do 39º aniversário da Independência Naciona O acto político foi orientado pelo vice-presidente da República, Manuel ... Continuar...

O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, insistiu hoje, sexta-feira, em Luanda, durante o discurso de abertura da 8ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA na necessidade de se trabalhar com afinco para a aplicação do Programa Eleitoral do MPLA, com vista a melhorar as condições de vida das pessoas, particularmente as que vivem no campo ... Continuar...

A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2015,será o ponto único da agenda da Segunda Reunião Plenária Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura, marcada para o dia 13 do corrente mês. A decisão saiu da Conferencia de Lideres Parlamentares que teve lugar esta quarta-feira na Assembleia Nacional sob direcção do seu ... Continuar...

A Assembleia Nacional tem competências no quadro do seu regimento para realizar a sua função fiscalizadora, e não corresponde a verdade que as competências fiscalizadoras dos deputados aos actos do executivo tenham sido limitadas. As considerações são do presidente do parlamento angolano Fernando da Piedade Dias dos Santos, quando os deputados log ... Continuar...

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram esta quarta-feira na generalidade, a Proposta de Lei de Revisão da Lei Geral do Trabalho, durante a Primeira Reunião Plenária Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura. Na ocasião o Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social fez saber que a presente Lei reuniu ... Continuar...

A Nova Lei Geral do Trabalho e a Contratação de Assistentes para os Deputados são os pontos com maior realce na agenda da Primeira Reunião Plenária Ordinária do Terceiro Ano Legislativo, que acontece esta quarta-feira na Assembleia Nacional. A agenda da plenária prevê ainda a resolução que aprova a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), ... Continuar...

Mais de 4 mil angolanos que há muito residem na república Democrática do Congo, na sequência do processo de repatriamento voluntário, começam a regressar a partir do próximo dia 3 de Novembro, através do posto fronteiriço do Luvo. Por esta razão, o Cônsul de Angola na região do Baixo Congo (R.D.C), João Soares Bartolomeu, ladeado pelo secretário d ... Continuar...

A Sinistralidade Rodoviária e a Nova Lei Geral do Trabalho vão a discussão na próxima semana na Assembleia Nacional, durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura, marcada para os dias 29 e 30 deste mês. Essas são algumas conclusões saídas durante a Conferencia dos Lideres Parlamentares que decorreu ... Continuar...

Angola assegurou nesta quinta-feira um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas para os próximos dois anos, pela segunda vez na sua história. Venezuela, Malásia, Nova Zelândia e Espanha ocupam os restantes lugares para membros não-permanentes. A entrada do país lusófono era esperada, uma vez que a candidatura de Luanda era a única provenie ... Continuar...

O estado da nação esteve em destaque esta manhã no discurso proferido pelo presidente da república na abertura de mais um ano parlamentar. As autarquias locais, o desenvolvimento, paz e reconciliação nacional foram alguns dos pontos destacados por José Eduardo dos Santos. O presidente da república elogiou a realização do censo geral da população e ... Continuar...

Políticos e Analista Ecclesia convergem nas projecções em torno do Discurso do Presidente da República sobre o Estado da Nação, que tem lugar esta quarta-feira na Assembleia Nacional, durante a Reunião Solene de Abertura de mais 1 ano parlamentar. A problemática das Eleições Autárquicas e a actual situação socioeconómica do país são alguns pontos ... Continuar...

O encontro decorre de 14 a 16 deste mês. Durante o encontro serão abordados temas relacionados com “A situação do HIV/Sida em Angola”, “Cooperação americana na investigação do HIV/Sida em África” e “Psicologia no HIV/Sida”. Serão também discutidas questões relacionadas com a “Situação da malária em Angola e nas FAA”, “Situação da tuberculose em An ... Continuar...