A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2015,será o ponto único da agenda da Segunda Reunião Plenária Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura, marcada para o dia 13 do corrente mês. A decisão saiu da Conferencia de Lideres Parlamentares que teve lugar esta quarta-feira na Assembleia Nacional sob direcção do seu ... Continuar...

A Assembleia Nacional tem competências no quadro do seu regimento para realizar a sua função fiscalizadora, e não corresponde a verdade que as competências fiscalizadoras dos deputados aos actos do executivo tenham sido limitadas. As considerações são do presidente do parlamento angolano Fernando da Piedade Dias dos Santos, quando os deputados log ... Continuar...

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram esta quarta-feira na generalidade, a Proposta de Lei de Revisão da Lei Geral do Trabalho, durante a Primeira Reunião Plenária Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura. Na ocasião o Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social fez saber que a presente Lei reuniu ... Continuar...

A Nova Lei Geral do Trabalho e a Contratação de Assistentes para os Deputados são os pontos com maior realce na agenda da Primeira Reunião Plenária Ordinária do Terceiro Ano Legislativo, que acontece esta quarta-feira na Assembleia Nacional. A agenda da plenária prevê ainda a resolução que aprova a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), ... Continuar...

Mais de 4 mil angolanos que há muito residem na república Democrática do Congo, na sequência do processo de repatriamento voluntário, começam a regressar a partir do próximo dia 3 de Novembro, através do posto fronteiriço do Luvo. Por esta razão, o Cônsul de Angola na região do Baixo Congo (R.D.C), João Soares Bartolomeu, ladeado pelo secretário d ... Continuar...

A Sinistralidade Rodoviária e a Nova Lei Geral do Trabalho vão a discussão na próxima semana na Assembleia Nacional, durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura, marcada para os dias 29 e 30 deste mês. Essas são algumas conclusões saídas durante a Conferencia dos Lideres Parlamentares que decorreu ... Continuar...

Angola assegurou nesta quinta-feira um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas para os próximos dois anos, pela segunda vez na sua história. Venezuela, Malásia, Nova Zelândia e Espanha ocupam os restantes lugares para membros não-permanentes. A entrada do país lusófono era esperada, uma vez que a candidatura de Luanda era a única provenie ... Continuar...

O estado da nação esteve em destaque esta manhã no discurso proferido pelo presidente da república na abertura de mais um ano parlamentar. As autarquias locais, o desenvolvimento, paz e reconciliação nacional foram alguns dos pontos destacados por José Eduardo dos Santos. O presidente da república elogiou a realização do censo geral da população e ... Continuar...

Políticos e Analista Ecclesia convergem nas projecções em torno do Discurso do Presidente da República sobre o Estado da Nação, que tem lugar esta quarta-feira na Assembleia Nacional, durante a Reunião Solene de Abertura de mais 1 ano parlamentar. A problemática das Eleições Autárquicas e a actual situação socioeconómica do país são alguns pontos ... Continuar...

O encontro decorre de 14 a 16 deste mês. Durante o encontro serão abordados temas relacionados com “A situação do HIV/Sida em Angola”, “Cooperação americana na investigação do HIV/Sida em África” e “Psicologia no HIV/Sida”. Serão também discutidas questões relacionadas com a “Situação da malária em Angola e nas FAA”, “Situação da tuberculose em An ... Continuar...

José Eduardo dos Santos conferiu posse aos juízes Manuel da Costa Aragão e Cristiano Morales e Silva. Os dois magistrados foram nomeados a 11 de Setembro, por Decreto Presidencial. Diante do Titular do Poder Executivo angolano, Manuel da Costa Aragão e Cristino Molares de Abril e Silva juraram fidelidade pátria e comprometeram-se em cumprir com ze ... Continuar...

Questões relacionadas com a actual situação reinante na Região dos Grandes Lagos, fundamentalmente na República Centro Africana e também a nível internacional, estiveram no centro do diálogo mantido ontem , em Luanda, entre o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, e a embaixadora dos Estados Unidos acreditada em Angola, Helena Lali ... Continuar...

O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou nesta terça-feira, em Luanda, que, dos cerca de 29 mil refugiados angolanos na República Democrática do Congo (RDC) com pretensão de retornar à Angola, 4.222 já se encontram no país. O governante fez esta afirmação, à imprensa, no termo da 7ª sessão ordinária da Comissã ... Continuar...

Caiu o pano sobre a conferência da Paz, Reconciliação Nacional e Democracia em Angola. Cinco organizações da Sociedade Civil estiveram a frente na organização desta conferência. Nesta terça-feira primeiro dia dos trabalhos o tema sobre a origem e causas do conflito em Angola de 1975 a 2002, tiveram como conferencistas dois nacionalistas angolanos, ... Continuar...

A Assembleia Nacional garante prontidão para a Reunião Solene de Abertura da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura, que se realiza no dia 15 de Outubro e que vai contar com a presença do Presidente da República para mais 1 discurso à Nação. A garantia foi dada esta terça-feira durante o encontro de preparação desta reunião dirigido p ... Continuar...

O Executivo angolano defendeu nesta segunda-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, a necessidade da reforma e revitalização do sistema das Nações Unidas, e reclamou o direito do continente africano ter assento entre os membros permanentes do Conselho de Segurança. Esta posição foi manifestada pelo vice-presidente da República, Manuel Do ... Continuar...

O anúncio foi feito numa cerimónia organizada pela missão angolana junto da Nações Unidas, em Nova Iorque, onde Manuel Vicente representa o Chefe de Estado no debate geral da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que decorre de 24 de Setembro a 3 de Outubro próximo. O Vice-presidente da República disse que o país espera assim contribuir para a cr ... Continuar...

A empresa Sonangol Distribuidora “está autorizada, por Decreto Executivo, a actualizar os preços dos produtos derivados de petróleo a partir das zero horas do dia 27 de Setembro”. A partir de hoje cada litro de gasolina passa a custar Kz 75, um aumento de Kz 15. O preço do litro de gasóleo sobe para Kz 50, ou seja mais Kz 10. Na mesma informação, ... Continuar...

A sessão vai decorreu sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Na 7ª sessão realizada a 27 de Agosto o Conselho de Ministros aprovou a atribuição de concessões de direitos mineiros à Sonangol E.P, concessionária nacional, nas zonas terrestres das Bacias do Baixo Congo e Kwanza, denominados KON2, KON4, KON11 e KON12. A at ... Continuar...

O encontro aconteceu alguns dias depois da indicação de Graciano Domingos Domingos, como novo governador da capital, em substituição de Bento Bento. José Eduardo dos Santos que se faz acompanhar dos membros da comissão de reestruturação do governo provincial de Luanda, recentemente nomeada, disse no seu discurso que a capital tem muitos problemas ... Continuar...